20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 1077475-16.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1077475-16.2024.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador)
06/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 01:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
29/05/2025 23:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:43

Julgada improcedente a ação
28/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:14

Conclusos para decisão
27/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 13:16

Conclusos para decisão
11/03/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 06:10

Expedição de Certidão.
09/03/2025 06:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:26

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 19:40

Juntada de Petição de Réplica
02/01/2025 01:00

Suspensão do Prazo
10/12/2024 07:18

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:15

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:09

Ato ordinatório
28/11/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 16:58

Expedição de Mandado.
26/11/2024 12:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 13:40

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 15:26

Classe retificada de 7 para 65
15/10/2024 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/10/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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