26/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501623-90.2022.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - GIOVANI MOURA DOS SANTOS - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP)
25/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 12:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/08/2025 16:30

Expedição de Ofício.
18/08/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:16

Trânsito em Julgado às partes
09/06/2025 08:43

Expedição de Ofício.
07/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
24/03/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 19:05

Extinta a Punibilidade por Prescrição
21/03/2025 17:26

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 01:24

Suspensão do Prazo
10/05/2024 14:20

Expedição de Ofício.
16/01/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 10:00

Conclusos para decisão
09/11/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:30

Expedição de Ofício.
10/08/2023 11:36

Evoluída a classe de 278 para 300
10/08/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 16:26

Expedição de Certidão.
06/07/2023 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 10:10

Conclusos para decisão
23/06/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 12:41

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 11:52

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 15:08

Expedição de Mandado.
25/04/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 14:13

Expedição de Certidão.
21/04/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2023 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2023 16:29

Juntada de Ofício
20/04/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 10:19

Conclusos para decisão
17/02/2023 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2023 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2023 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/02/2023 16:43

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 14:14

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 09:33

Conclusos para despacho
24/01/2023 15:16

Juntada de Petição de Denúncia
19/01/2023 15:32

Expedição de Certidão.
19/01/2023 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/12/2022 02:35

Suspensão do Prazo
23/11/2022 10:58

Expedição de Mandado.
22/11/2022 17:11

Determinada Requisição de Informações
22/11/2022 15:25

Conclusos para despacho
16/11/2022 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2022 13:49

Expedição de Carta.
20/09/2022 09:27

Determinada Requisição de Informações
16/09/2022 15:06

Conclusos para despacho
13/09/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 10:01

Expedição de Certidão.
08/09/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:47

Conclusos para despacho
05/09/2022 15:46

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:18

Expedição de Certidão.
29/08/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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