TJSP - 0008213-82.2021.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARILTO PEREIRA

CPF *38.***.*28-10

Advogados

DIANA VITORELLI DANTAS

OAB: 439643/SP

CPF *11.***.*46-07

VANISLENE GUIOTTI

OAB: 442784/SP

CPF *76.***.*33-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008213-82.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ARILTO PEREIRA - Homologo o cálculo de penas de ARILTO PEREIRA, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se. - ADV: DIANA VITORELLI DANTAS (OAB 439643/SP)

  • 20/08/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:53

    Homologado o Cálculo

  • 19/08/2025 21:29

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 08:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2025 09:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2025.

  • 14/06/2025 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2025 07:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 12:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 20:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 19:01

    Declarada a Remição

  • 28/05/2025 09:37

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 17:18

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2025 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 16:37

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 14:49

    Homologado o Cálculo

  • 16/10/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2023 07:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/09/2023 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Diana Vitorelli Dantas (OAB 439643/SP), Vanislene Guiotti (OAB 442784/SP) Processo 0008213-82.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ARILTO PEREIRA - Homologo o cálculo de penas de ARILTO PEREIRA, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 17:32

    Homologado o Cálculo

  • 24/08/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2023 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 15:46

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 29/04/2022 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2022 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 14:36

    Homologado o Cálculo

  • 26/04/2022 14:27

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 15:37

    Realizado Cálculo

  • 23/03/2022 14:10

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 22/03/2022 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2022 15:00

    Decisão

  • 08/03/2022 14:59

    Realizado Cálculo

  • 08/03/2022 14:47

    Apensado ao processo

  • 14/02/2022 18:18

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2022 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/02/2022 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 12:11

    Apensado ao processo

  • 13/01/2022 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 12:30

    Apensado ao processo

  • 19/06/2021 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 17:19

    Realizado Cálculo

  • 18/06/2021 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2021 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2021 14:34

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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