17/03/2022 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
17/03/2022 13:16

Transitado em Julgado em 17/03/2022
17/12/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021
16/12/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021
15/12/2021 19:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido
06/12/2021 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
06/12/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
12/11/2021 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/11/2021 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
12/11/2021 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Inter
04/10/2021 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/08/2021 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

- • Arquivo

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