26/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501934-72.2023.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL BRENO JUSTINO DOS SANTOS - Já apresentadas as razões e contrarrazões de recurso, remeta-se o feito para apreciação do recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo; Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias.

Arbitro os honorários do(a)(s) advogado(a)(s) dativo(a)(s), consoante o Convênio celebrado entre a PGE e a OAB.

Expeça-se certidão.

Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)
25/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:53

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2025 20:03

Expedição de Certidão.
17/08/2025 20:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 23:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 18:37

Recebido o recurso
01/08/2025 14:01

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 16:58

Juntada de Mandado
17/06/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 17:35

Expedição de Mandado.
09/06/2025 10:42

Expedição de Ofício.
08/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
08/06/2025 13:59

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
13/12/2024 18:20

Conclusos para julgamento
29/10/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Alegações finais
21/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 16:18

Conclusos para julgamento
02/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Alegações finais
01/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:21

Expedição de Ofício.
29/08/2024 14:21

Expedição de Ofício.
28/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 10:45

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:16

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 02:30:00, 1ª Vara Judicial.
01/08/2024 08:11

Conclusos para despacho
29/07/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:00

Nomeado Defensor Dativo
25/07/2024 15:25

Conclusos para decisão
25/07/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 10:20

Juntada de Mandado
01/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:35

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 16:32

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2024 16:43

Suspensão do Prazo
12/03/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:57

Expedição de Ofício.
08/03/2024 16:14

Expedição de Mandado.
08/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 13:39

Recebida a denúncia
25/09/2023 20:19

Conclusos para decisão
18/09/2023 19:26

Evoluída a classe de 280 para 300
11/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Denúncia
08/09/2023 10:06

Expedição de Certidão.
08/09/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2023 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2023 12:23

Recebidos os autos do Outro Foro
06/09/2023 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/09/2023 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/09/2023 08:53

Expedição de Certidão.
05/09/2023 23:31

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 17:46

Expedição de Certidão.
02/09/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:49

Expedição de Alvará.
30/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:00

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/08/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 09:28

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 09:05

Mudança de Magistrado
29/08/2023 21:22

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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