09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021096-77.2025.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Veríssimo Crisostomo de Oliveira Netto - 1.) O requerimento de justiça gratuita será analisado após a juntada da relação de bens, tendo em vista o Enunciado nº 47 - "O deferimento da gratuidade em sede de inventário/arrolamento deve apenas considerar o acervo de bens a ser partilhado, desconsiderada a condição econômica dos herdeiros/legatários". 2.) Nomeio o requerente Veríssimo Crisostomo de Oliveira Netto, arrolante do espólio de Antônio Crisóstomo de Oliveira, independentemente de termo de compromisso. 3.) Intime-se o arrolante, na pessoa de seu patrono, para providenciar a juntada aos autos, no prazo de 30 dias: a) certidão da inexistência de testamento deixado pelo de cujus, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, nos termos do Provimento CNJ nº 56, de 14 de Julho DE 2016; b) relação de bens e herdeiros; c) regularização da representação processual do cônjuge do herdeiro; d) esboço da partilha amigável, nos termos do art. 664 do CPC; e) certidão negativa federal. 4.) Intime-se ainda o arrolante, na pessoa de seu patrono, para, em igual prazo, juntar a certidão de homologação da declaração de ITCMD. 5.) Remetam-se os autos para bloqueio e transferência para conta judicial vinculada a estes autos, via Sisbajud, dos ativos financeiros existentes em nome do de cujus.

Int. - ADV: GUILHERME BOSCO MENDES DA SILVA (OAB 417751/SP)
03/09/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:02

Recebida a Petição Inicial
02/09/2025 09:54

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007040-34.2004.8.26.0506

Banco do Brasil S/A

Claudimara Guedes Zanandrea

Advogado: Cristiane Alves Pereira Jara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2004 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1008633-36.2025.8.26.0477

Gelson Letra

Amelia Albertina Torres Martins

Advogado: Silvana Rodrigues de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 1060946-19.2024.8.26.0053

Leonardi da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Leandro Camara de Mendonca Utrila

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 1007511-08.2024.8.26.0126

Roseli Longobardi Samarro

Renilton Santos Eletrica - ME

Advogado: Cristiano Cubos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0098835-03.1000.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Tecno Therm Equipamentos e Instalacoes L...

Advogado: Gabriel Hernan Facal Villarreal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2010 11:49

Exibir Processo