03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008775-22.2023.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Josue Dias Peitl -

Vistos.

Tendo em vista que este expediente não está em conformidade com o disposto no Comunicado SPI nº 03/2013 (Processo CPA nº 2013/186913), conforme Certidão retro, que deverá ser observada quando do protocolo de novo Incidente), e não havendo possibilidade de retificação, fica indeferida a expedição do Ofício.

Deverá o interessado apresentar novo requerimento, seguindo as orientações do link:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf.

Fica registrada a inviabilidade de correção do presente pedido, de modo que a expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor somente será deferida por meio de novo requerimento, desde que atenda aos requisitos.

Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do Ofício Requisitório.

O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico.

Providencie o Cartório a baixa do presente Incidente.

Intimem-se. - ADV: PRISCILA BRAGA ROSSI (OAB 455309/SP)
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008775-22.2023.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Josue Dias Peitl - C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que, ao proceder ao exame e conferência dos autos principais e Cumprimento de Sentença, foram constatadas irregularidades a serem sanadas, impeditivas de se dar prosseguimento ao expediente presente, nos termos que seguem: A) No item "Data do decurso do prazo para interposição dos embargos/impugnação", alterar a data para 06/03/2025; B) No item "Data em que a decisão relativa ao valor incontroverso tornou-se definitiva", alterar a data para 13/06/2025; C) No item "Data-base", alterar a data para 31/12/2024.

Desta forma, há que se realizar novo peticionamento, mantendo-se inalterados os demais itens. - ADV: PRISCILA BRAGA ROSSI (OAB 455309/SP)
11/07/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:28

Expedição de Certidão.
14/06/2024 07:49

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:03

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:53

Conclusos para decisão
08/03/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 07:56

Expedição de Certidão.
15/11/2023 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 15:55

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:36

Conclusos para decisão
28/07/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:25

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:41

Conclusos para decisão
29/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 19:22

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 16:21

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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