10/09/2025 09:55

Prazo
09/09/2025 16:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 16:21

Prazo
01/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:09

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078868-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Guilherme da Silva Bueno (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Agravado: Santa Casa de Misericódia de Presidente Prudente - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CONCEDIDA À REQUERIDA - IRRESIGNAÇÃO DO REQUERENTE - DESCABIMENTO - AGRAVANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA REQUERIDA, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ART. 98, § 3º DO CPC - BENEFÍCIO QUE DEVE SER MANTIDO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - ERRO MÉDICO - DETERMINAÇÃO DE PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL DE OFÍCIO - CONTROVÉRSIA QUE RECAI SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO CÁLCULO DA DÍVIDA DOS CUSTOS COM O TRANSPORTE DO AUTOR PARA REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO - QUESTÃO DE DIREITO - NECESSIDADE DA PROVA PERICIAL NÃO FUNDAMENTADA - RESOLUÇÃO QUE DEPENDE APENAS DA INTERPRETAÇÃO DO ALCANCE DA SENTENÇA E MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS SIMPLES - SUBMISSÃO À PERÍCIA DESPICIENDA, CUSTOSA E MOROSA - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO PROVIDO PARA DETERMINAR A DISPENSA DA PROVA PERICIAL.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vitor Barros Martins de Souza (OAB: 405964/SP) - Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:10

Acórdão registrado
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 16:51

Julgado virtualmente
18/08/2025 16:34

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:54

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:57

Parecer - Prazo - 30 dias
03/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:15

Prazo
21/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 19:06

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
19/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:09

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:08

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
18/03/2025 16:53

Distribuído por competência exclusiva
18/03/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/03/2025 14:12

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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