22/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
22/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 10:34

Conclusos para despacho
18/09/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 21:27

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:38

Conclusos para despacho
16/09/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
14/09/2025 06:56

Expedição de Certidão.
07/09/2025 03:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007684-40.2025.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Patricia Santos Cesar -

Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária indicada pelo beneficiário ou seu procurador, nos termos do Provimento CSM nº 2753/2024, artigo 22, caput. 2 - Excepcionalmente, por se tratar de crédito de natureza alimentar defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de fls.96). 3 - Providencie a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho a expedição do(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, nos termos do(s) formulário(s) juntado(s) às fls. 116 destes autos, respeitando-se a ordem cronológica de entrada na respectiva fila de trabalho, resguardada eventual prioridade de tramitação, conforme as disposições legais aplicáveis. 4 - Com sua elaboração e liberação no Portal de Custas, intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), por ato ordinatório, para ciência e apontamento de eventuais irregularidades na transferência dos valores no prazo de 10 dias. 5 -Silente o interessado, torne-se este incidente à conclusão para extinção. 6 - Alerto expressamente o INSS de que, sendo o pagamento efetivado de forma excepcional, via Mandado de Levantamento Eletrônico, não deverá haver o pagamento de atrasados administrativamente ou diretamente na conta bancária indicada pelo beneficiário, sob risco de recebimento indevido por duplicidade.Int. - ADV: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP)
03/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:50

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
03/09/2025 08:55

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007684-40.2025.8.26.0053 (processo principal 0028317-29.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Luciana Gonçalo de Oliveira - - Isabelly Oliveira Santos - - Guilherme Oliveira Santos - - Gabrielly Oliveira Santos - - Gustavo Henrique Oliveira Santos -

Vistos.

Ciente da petição retro.

Determino o prosseguimento no incidente de RPV.

Int. - ADV: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP), PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP), PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP), PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP), PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP)
01/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/09/2025 09:11

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 00:00

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:00

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
24/06/2025 20:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:33

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
24/06/2025 16:54

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
24/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:27

Determinada Expedição de Precatório/RPV
13/06/2025 13:24

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:04

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2012

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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