STJ - 0018441-21.2009.8.26.0032

08/08/2025 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

08/08/2025 11:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

08/08/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho de e-STJ fls. 1928/1929

08/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 651376/2018 - AgInt

07/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0651376 - AgInt no REsp 1702330 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

07/07/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/07/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/07/2025 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 624849/2025

07/07/2025 11:49

Protocolizada Petição 624849/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

28/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/05/2025 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 458588/2025

22/05/2025 14:06

Protocolizada Petição 458588/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

19/05/2025 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/05/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/05/2025 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 01:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

05/03/2025 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 134685/2025

20/02/2025 10:56

Protocolizada Petição 134685/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

10/12/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2024 12:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 289853/2024

16/04/2024 12:04

Protocolizada Petição 289853/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2024

14/06/2022 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 507985/2022

14/06/2022 14:43

Protocolizada Petição 507985/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2022

29/11/2018 16:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação

29/11/2018 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 703933/2018

28/11/2018 11:43

Ato ordinatório praticado (Petição 703933/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

28/11/2018 11:10

Protocolizada Petição 703933/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2018

09/11/2018 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2018 Petição Nº 651376/2018 -

08/11/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2018 14:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 651376/2018. Publicação prevista para 09/11/2018)

08/11/2018 08:25

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 651376/2018

07/11/2018 11:40

Ato ordinatório praticado (Petição 651376/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

07/11/2018 11:29

Protocolizada Petição 651376/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2018

31/10/2018 06:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2018

30/10/2018 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2018 10:09

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (Publicação prevista para 31/10/2018)

29/10/2018 16:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

14/08/2018 14:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/08/2018 13:43

Juntada de Petição de nº 432798/2018

14/08/2018 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

14/08/2018 09:10

Ato ordinatório praticado (Petição 432798/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

14/08/2018 08:14

Protocolizada Petição 432798/2018 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2018

30/10/2017 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/10/2017 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/10/2017 17:48

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - SP Guia n° 3693, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)