13/09/2025 19:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009081-75.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - MARCIO RODRIGUES GAMA - Eixo Sp Concessionária de Rodovidas S/A e outros - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão que reconheceu a absoluta incompetência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, determinando a redistribuição à JUSTIÇA COMUM - já cumprida, inclusive - MANIFESTE-SE a parte requerente, no prazo de quinze dias, comprovando o recolhimento das custas iniciais sobre o valor da causa, bem como as despesas processuais referentes aos atos até aqui praticados.

Ainda, deverão pelas partes demandantes informar se ratificam os atos processuais já realizados e se concordam com o julgamento antecipado do pedido exordial.

O silêncio implicará a anuência à ratificação dos atos e julgamento antecipado do pedido. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
01/09/2025 21:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 21:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 00:02

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:05

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:00

Evoluída a classe de 14695 para 7
01/05/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/01/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
13/11/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
27/07/2024 09:29

Expedição de Certidão.
17/07/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 18:01

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:56

Conclusos para despacho
20/06/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.
08/06/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:32

Julgada Procedente a Ação
04/06/2024 16:57

Conclusos para julgamento
04/06/2024 16:42

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:34

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:16

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:00

Conclusos para despacho
03/03/2024 02:52

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 09:23

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 12:44

Conclusos para julgamento
20/02/2024 10:56

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 03:17

Expedição de Certidão.
05/02/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 14:53

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2024 13:47

Expedição de Certidão.
27/01/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:46

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:50

Conclusos para despacho
05/01/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 07:23

Juntada de Certidão
01/12/2023 18:46

Expedição de Carta.
18/11/2023 04:55

Suspensão do Prazo
07/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
26/10/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:49

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:49

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:15

Conclusos para despacho
19/10/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:36

Expedição de Mandado.
30/08/2023 15:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/08/2023 15:26

Conclusos para decisão
30/08/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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