02/09/2025 12:00

Prazo
02/09/2025 09:18

Prazo
02/09/2025 04:29

Unificação Pai
01/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009090-54.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Madlyn Bezerra Trigueiro Leite (Justiça Gratuita) - Embargte: Clube de Saude Administradora de Beneficios Ltda. - Embargdo: Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES- ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - NECESSIDADE DE ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jessica Costa da Silva (OAB: 444060/SP) - Mosé Pietro Paulo Cornetta (OAB: 413780/SP) - Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - 4º andar
28/08/2025 16:52

Julgado virtualmente
22/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
08/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:45

Despacho
12/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 19:40

Subprocesso Cadastrado
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 10:54

Prazo
14/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:36

Acórdão registrado
09/04/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/04/2025 17:11

Julgado virtualmente
03/04/2025 15:19

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:23

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:39

Distribuído por competência exclusiva
17/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 13:55

Processo Cadastrado
10/03/2025 13:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009081-75.2023.8.26.0510

Marcio Rodrigues Gama

Der - Departamento de Estradas de Rodage...

Advogado: Luiz Henrique Figueiredo Caldeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1046219-89.2023.8.26.0053

Maria Cristina Rodrigues de Souza

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1003703-82.2024.8.26.0291

Valentim Camilo Rodrigues

Banco Bnp Paribas Filial

Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1019157-62.2025.8.26.0196

Valmir de Figueiredo

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Aparecida Auxiliadora da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 20:07

Exibir Processo

Processo nº 1009090-54.2024.8.26.0590

Madlyn Bezerra Trigueiro Leite

Clube de Saude Administradora de Benefic...

Advogado: Jessica Costa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2024 22:04

Exibir Processo