05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005858-56.2025.8.26.0577 (processo principal 1001313-62.2021.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Marco Antonio Cursino - Fls. 79: ciência ao requerido. - ADV: EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA (OAB 155772/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA FRANCISCO DA ANUNCIACAO (OAB 384683/SP)
04/09/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:00

Ato ordinatório
03/09/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005858-56.2025.8.26.0577 (processo principal 1001313-62.2021.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Marco Antonio Cursino -

Vistos.

Reitere-se a intimação da FESP para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença (apostilamento), para o que concedo o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária a ser fixada.

Int.

São José dos Campos, 29 de agosto de 2025. - ADV: EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA (OAB 155772/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA FRANCISCO DA ANUNCIACAO (OAB 384683/SP)
01/09/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:40

Conclusos para decisão
26/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
11/07/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:43

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/04/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:27

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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