TJSP - 1006399-76.2023.8.26.0566

1ª instância - 02 Civel de Sao Carlos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINA DE FATIMA DA SILVA ARRUDA

CPF *92.***.*56-02

Advogados

LEANDRO GOMES MORAES

OAB: 161820/MG

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A.

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

PAULO ANTONIO MULLER

OAB: 419164/SP

CPF *46.***.*90-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 10:27

    Cancelada a Distribuição

  • 17/06/2024 08:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/06/2024 08:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2024 00:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2024 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2024 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 11:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/06/2024 20:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/06/2024 12:14

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 17:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 17:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/11/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 14:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2023 04:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/11/2023 03:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 03:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/11/2023 03:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/11/2023 09:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 15:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 31/10/2023 10:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/10/2023 09:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/10/2023 08:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/10/2023 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 05:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 13:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/10/2023 10:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/10/2023 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 13:33

    Indeferida a petição inicial

  • 28/09/2023 10:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/09/2023 12:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/09/2023 12:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 03:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Gomes Moraes (OAB 161820/MG) Processo 1006399-76.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina de Fátima da Silva Arruda -

    Vistos.

    Os documentos anexados aos autos não são aptos a provar que a parte requerente está impossibilitada de arcar com as custas e despesas processuais, isso porque inexiste exposição circunstanciada e convincente a demonstrar o contrário.

    Nesse sentido, embora intimada, a autora não juntou os documentos solicitados à fl.128.

    A isso se soma o valor mínimo das custas a serem recolhidas, bem como a contratação de patrono particular, mesmo podendo se valer do convênio DPE/OAB, o que também indica a existência de recursos à sua disposição.

    Ademais, dificuldades econômicas decorrentes da assunção de obrigações além da capacidade econômico-financeira não se confundem com pobreza e, por conseguinte, não geram direito ao benefício destinado, exclusiva e excepcionalmente, aos comprovadamente carentes.

    Consequentemente, não tendo a parte demonstrado a sua miserabilidade processual, não há razão para se deferir o pedido de gratuidade.

    Nesse sentido o Colendo STJ: O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto.

    Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ - REsp nº 178.244-RS - Relator Ministro Barros Monteiro).

    Ante o exposto, indefiro os beneficios da gratuidade da justiça.

    Concedo o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas judiciais devidas.

    Na inércia, tornem para extinção.

    Int.

  • 28/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 13:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2023 15:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2023 15:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 15:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2023 11:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2023 14:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2023 14:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 13:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/06/2023 09:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/06/2023 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 03:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 12:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/05/2023 10:51

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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