TJSP - 1501676-50.2023.8.26.0050
1ª instância - 28 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/01/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 18:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2023 12:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2023 12:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2023 07:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 07:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 21:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 21:05
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 19:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 23:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 12:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2023 12:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 12:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 12:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2023 10:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2023 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2023 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 12:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2023 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ademir Barreto Junior (OAB 366273/SP) Processo 1501676-50.2023.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: PEDRO HENRIQUE BARNABÉ TAVARES -
Vistos. 1) Ciente das manifestações ministeriais de fls. 52, item "4", e 97/102 acerca do não cabimento de acordo de não persecução penal. 2) Havendo indícios de autoria e prova da materialidade do crime, recebo a denúncia, afastando as teses apresentadas pelo Ilustre Defensor a fls. 78/93, pois as provas constantes do auto de prisão em flagrante e do inquérito policial consistem em indícios suficientes para tanto, encontrando-se, da mesma forma, comprovada a materialidade do delito, conforme laudo de fls. 58/60.
Ademais, as teses se confundem com o mérito, e portanto serão apreciadas ao final da instrução processual. 3) Designo audiência presencial de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 05 de dezembro de 2.023, às 13:00 horas. 4) Cite-se e intime-se o réu.
Intime-se o MP (art. 56 e 57 da Lei nº 11.343/06) 5) Requisitem-se os policiais militares arrolados na denúncia.
Int. -
23/08/2023 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:13
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/08/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2023 21:30
Conclusos para despacho
-
29/04/2023 21:30
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 22:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 14:39
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
26/03/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 09:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/02/2023 10:41
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 15:21
Expedição de Alvará.
-
27/01/2023 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 13:59
Evoluída a classe de 279 para 300
-
26/01/2023 13:39
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/01/2023 13:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/01/2023 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2023 21:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/01/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 11:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2023 10:56
Evoluída a classe de 279 para 300
-
18/01/2023 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/01/2023 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/01/2023 10:40
Recebidos os autos
-
17/01/2023 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
17/01/2023 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 16:00
Expedição de Mandado.
-
16/01/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 14:54
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
16/01/2023 14:54
Expedição de Ofício.
-
16/01/2023 13:29
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 10:42
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2023 09:29
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 09:29
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 08:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2023 08:37
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/01/2023 08:37
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/01/2023 08:37
Recebidos os autos
-
16/01/2023 08:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
16/01/2023 08:35
Juntada de Certidão
-
15/01/2023 23:11
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2023 23:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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