TJSP - 1001439-41.2016.8.26.0140
1ª instância - Vara Unica de Chavantes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2023 07:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/09/2023 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Karen Vieira Machado (OAB 209157/SP) Processo 1001439-41.2016.8.26.0140 - Execução Fiscal - Exectda: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Ante o exposto, reconheço a inexigibilidade do tributo cobrado, com a consequente extinção da execução fiscal, nos termos dos artigos 803, inciso I, 783, e 485, inciso IV, todos do Código de Processo Civil.
De rigor a condenação da exequente ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios fixados no percentual mínimo do valor atualizado da causa, vez que esta não se revestiu de complexidade nos termos do artigo 85, parágrafo 3º, incisos I e parágrafo 4º, inciso III e parágrafos 6º, todos do Código de Processo Civil.
Sentença publicada e registrada virtualmente.
Intimem-se. -
23/08/2023 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 14:16
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
17/08/2023 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 21:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2023 09:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 15:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2023 17:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/01/2023 10:42
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/01/2023 10:33
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/12/2022 08:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2022 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2022 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2022 11:16
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/09/2022 15:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/09/2022 07:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2022 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2022 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2022 22:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2022 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2022 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2022 16:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2021 07:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2021 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/11/2021 23:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2021 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2021 11:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2021 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2021 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 15:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2021 15:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2021 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2021 00:00
Ato ordinatório praticado
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13/04/2021 03:05
Ato ordinatório praticado
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13/02/2021 23:55
Ato ordinatório praticado
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20/12/2020 05:06
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2020 23:25
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2020 22:27
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 22:30
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2020 02:01
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2020 03:44
Ato ordinatório praticado
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20/03/2020 15:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/01/2020 08:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2020 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2020 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2020 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/12/2019 14:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/11/2019 13:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/10/2019 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/10/2019 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/10/2019 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2019 14:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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29/08/2019 22:42
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2019 05:09
Ato ordinatório praticado
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29/04/2019 16:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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25/03/2019 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2019 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2019 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2019 13:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/02/2019 12:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/09/2018 14:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2018 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/09/2018 17:44
Protocolizada Petição
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06/09/2018 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/09/2018 14:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/09/2018 11:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/04/2018 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/02/2018 16:26
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/11/2017 08:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2017 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2017 10:49
Ato ordinatório praticado
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06/10/2017 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/07/2017 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2017 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2017 14:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/12/2016 14:19
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2016
Ultima Atualização
30/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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