02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023546-34.2024.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrido: Hamilton Pereira Correia e outro - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE VOO INTERNACIONAL COM PERDA DE CONEXÃO - DESORGANIZAÇÃO, FALHAS NA COMUNICAÇÃO, REALOCAÇÃO INADEQUADA E EXTRAVIO DE BAGAGEM - RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA - APLICAÇÃO DO CDC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA COMPANHIA AÉREA - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Thiago Viscone (OAB: 314733/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 16:21

Prazo
01/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:58

Julgado Virtualmente
25/08/2025 19:09

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
04/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:15

Distribuído por sorteio
01/07/2025 09:11

Processo Cadastrado
27/06/2025 09:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007374-16.2025.8.26.0021

Iolanda Maria Tischer Franco

Renata Marcondes Sarto Cardoso Duarte

Advogado: Mateus Ramos Souto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1000905-86.2023.8.26.0129

Cibele Soares Cavalheiro de Spindola

Marcio Argona Rodrigues de Spindola

Advogado: Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1001152-89.2025.8.26.0681

Caixa Economica Federal

Reginaldo Martins Soares

Advogado: Jose Odecio de Camargo Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1003867-03.2024.8.26.0047

Helio Mariano

Crau-Center

Advogado: Gregorio de Oliveira Neves Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1023546-34.2024.8.26.0032

Hamilton Pereira Correia

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Thiago Viscone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 12:46

Exibir Processo