TJSP - 1511240-72.2021.8.26.0228

1ª instância - 28 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WINICIOS MENDES DE MOURA

CPF *13.***.*88-47

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SILVIO MORAES BARROS

OAB: 439390/SP

CPF *16.***.*09-63

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DIONISIO GONZAGA DE SOUSA

CPF *23.***.*04-60

LUIZ EDICARLOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 04:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 12:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 22:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 19:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 16:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/12/2023 11:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/12/2023 11:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 02:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 15:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/12/2023 12:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/12/2023 11:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2023 11:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 05:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 17:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/12/2023 09:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/12/2023 09:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 17:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 21:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 14:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/11/2023 16:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/11/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/11/2023 21:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/11/2023 21:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/11/2023 20:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/11/2023 20:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/11/2023 20:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 11:09

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 13/11/2023 11:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/10/2023 11:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/10/2023 12:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/10/2023 11:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/10/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 09:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/10/2023 10:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 11:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/10/2023 11:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/10/2023 13:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/09/2023 12:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 10:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 10:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 10:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 10:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/09/2023 11:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2023 08:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 08:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/09/2023 08:48

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/08/2023 13:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 13:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Silvio Moraes Barros (OAB 439390/SP) Processo 1511240-72.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WINICIOS MENDES DE MOURA -

    Vistos. 1) Comunicada a rescisão do acordo de não persecução penal pelo juízo das execuções (fls. 134,136), determino o regular andamento do feito.

    Anote-se. 2) Havendo indícios de autoria e prova da materialidade do crime, recebo a denúncia, afastando as teses apresentadas pelo ilustre Defensor a fls. 88/90, pois as provas constantes do auto de prisão de flagrante e do inquérito policial consistem em indícios suficientes para tanto, encontrando-se, da mesma forma, comprovada a materialidade do delito, ainda que de forma provisória, através de laudo de fls. 18/21. 3) Requisite-se o exame químico-toxicológico definitivo, ficando concedido o prazo de 10 (dez) dias para remessa a este juízo. 4) Designo audiência presencial de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 30 de novembro de 2.023, às 13:00 horas. 5) Cite-se e intime-se o denunciado.

    Intime-se o MP (art. 56 e 57 da Lei nº 11.343/06). 6) Requisitem-se os policiais civis arrolados na denúncia.

    Int.

  • 23/08/2023 23:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 18:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 17:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 16:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 16:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:11

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/08/2023 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2023 19:54

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2023 19:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2023 19:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2023 19:53

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 09:56

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2022 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 01:18

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2022 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 11:09

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/03/2022 01:45:00, 28ª Vara Criminal.

  • 03/03/2022 17:39

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 14:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/10/2021 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 15:36

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 18:35

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 15:51

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 18:21

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2021 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 16:29

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 18:50

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 13:42

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 23/06/2021 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 13:16

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2021 22:37

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2021 17:26

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 03/06/2021 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2021 18:20

    Expedição de Alvará.

  • 21/05/2021 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 17:43

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/05/2021 17:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/05/2021 16:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2021 11:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/05/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 17:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2021 17:16

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 17/05/2021 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2021 19:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/05/2021 19:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/05/2021 19:07

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/05/2021 10:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/05/2021 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2021 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 14:10

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 06/05/2021 13:37

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 18:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2021 18:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1526168-35.2014.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Nova Guaira Transportes LTDA

Advogado: Alexsandra Marilac Belnoski

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2014 20:45

Exibir Processo

Processo nº 1002586-82.2023.8.26.0229

Roseane Moraes Israel

Mario Sergio Dias de Moura

Advogado: Thamiris Rodines Reis de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1002586-82.2023.8.26.0229

Roseane Moraes Israel

Mario Sergio Dias de Moura

Advogado: Francislei Afonso Moraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0001488-47.2023.8.26.0272

Juliana Bressiani

Construcasa Construtora Itapira

Advogado: Elaine dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2019 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0001838-14.2010.8.26.0394

Banco do Brasil S/A

Marcio Belarmino da Silva

Advogado: Nei Calderon

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2017 16:33

Exibir Processo