STJ - 0010118-65.2011.8.26.0320

01/07/2025 08:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

01/07/2025 08:16

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 609102/2016 - EDcl nos EDcl no

26/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0609102 - EDcl nos EDcl no REsp 1593892 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de JURACI DAS DORES FERMINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00609102/2016 - EDcl nos EDcl no REsp 1593892/SP

09/05/2025 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00609102/2016 - EDcl nos EDcl no REsp 1593892/SP

21/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

21/02/2025 14:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número Tema 599

21/02/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifica-se que, nesta data, foi finalizado o sobrestamento em razão do Tema 599/STF, tendo em vista a publicação do acórdão de mérito do precedente.

26/08/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/05/2017 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2017

19/05/2017 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2017 14:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 599) (Publicação prevista para 22/05/2017)

19/05/2017 07:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/04/2017 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2017

18/04/2017 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2017 17:31

Incluído em pauta para 02/05/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 609102/2016 - EDcl nos EDcl no REsp 1593892/SP

22/02/2017 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2017

21/02/2017 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2017 17:21

Incluído em pauta para 07/03/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 609102/2016 - EDcl nos EDcl no REsp 1593892/SP

07/02/2017 08:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) sem manifestação

07/12/2016 06:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/12/2016

06/12/2016 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/12/2016 09:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 609102/2016. Publicação prevista para 07/12/2016)

05/12/2016 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 609102/2016

01/12/2016 11:47

Ato ordinatório praticado (Petição 609102/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

01/12/2016 11:25

Protocolizada Petição 609102/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2016

29/11/2016 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2016 Petição Nº 447466/2016 - EDcl

28/11/2016 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2016 16:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 447466/2016 - EDcl no REsp 1593892/SP - Prevista para 29/11/2016

18/11/2016 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/11/2016 18:05

Embargos de Declaração de JURACI DAS DORES FERMINO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 447466/2016 - EDcl no REsp 1593892

08/11/2016 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2016

07/11/2016 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2016 17:22

Incluído em pauta para 17/11/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 447466/2016 - EDcl no REsp 1593892/SP

04/10/2016 16:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - sem manifestação

15/09/2016 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/09/2016

14/09/2016 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/09/2016 15:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 447466/2016. Publicação prevista para 15/09/2016)

13/09/2016 14:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447466/2016

12/09/2016 15:24

Ato ordinatório praticado (Petição 447466/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

12/09/2016 15:20

Protocolizada Petição 447466/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2016

02/09/2016 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2016

01/09/2016 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2016 15:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 02/09/2016

25/05/2016 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/05/2016 16:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

16/05/2016 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2016

13/05/2016 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2016 17:24

Incluído em pauta para 24/05/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/05/2016 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/05/2016 12:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/04/2016 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO