12/09/2025 17:56

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:47

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/09/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 11:16

Conclusos para despacho
06/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009444-76.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABRICIO DONIZETI DA SILVA QUEIROZ PEDRO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no Centro de Ressocialização de Avaré/SP. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP), PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP)
20/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:08

Homologado o Cálculo
19/08/2025 16:06

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
17/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:03

Ato ordinatório
13/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:56

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:00

Conclusos para despacho
13/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:28

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:49

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:30

Ato ordinatório
30/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:41

Concedida Progressão de regime
13/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:12

Conclusos para despacho
10/06/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:02

Homologado o Cálculo
30/04/2025 12:37

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
23/04/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:41

Ato ordinatório
22/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 09:10

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:57

Ato ordinatório
26/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 13:53

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:43

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:00

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:37

Unificação e Soma de Penas
10/01/2025 09:45

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:17

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:06

Ato ordinatório
29/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:11

Ato ordinatório
28/11/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:08

Apensado ao processo
28/11/2024 13:08

Apensado ao processo
23/10/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
22/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 00:01

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:00

Homologado o Cálculo
21/10/2024 09:20

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:57

Conclusos para despacho
16/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:57

Ato ordinatório
14/10/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 18:23

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 16:09

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 11:49

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:11

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 09:59

Conclusos para decisão
21/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
20/06/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:19

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:18

Concedida Progressão de regime
18/06/2024 09:02

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:15

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:03

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:19

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:41

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:14

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:23

Suspensão do Prazo
25/03/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:41

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:03

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 11:46

Expedição de Ofício.
26/01/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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