29/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038942-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Angelo de Castro Martins - Banco BMG S/A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
28/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:11

Ato ordinatório
27/08/2025 17:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/01/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
15/01/2025 13:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/01/2025 18:43

Suspensão do Prazo
22/12/2024 05:47

Suspensão do Prazo
04/12/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 08:38

Julgada improcedente a ação
24/09/2024 21:57

Conclusos para julgamento
24/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:10

Juntada de Petição de Réplica
31/08/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 17:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/08/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 18:18

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
13/07/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2024 06:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 05:12

Juntada de Certidão
01/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 15:43

Expedição de Carta.
28/06/2024 15:43

Determinada a citação
28/06/2024 14:51

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2024 13:47

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 14:23

Conclusos para despacho
16/03/2024 00:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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