TJSP - 1008099-54.2024.8.26.0016

01/09/2025 18:11

Juntada de Petição

22/08/2025 09:15

Juntada de Petição

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 22:43

Juntada de Petição

21/08/2025 10:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/07/2025 22:50

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70116437-3Tipo da Petição: Recurso InominadoData: 16/07/2025 22:45

30/06/2025 10:29

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0760/2025Data da Publicação: 01/07/2025

30/06/2025 10:29

Juntada

29/06/2025 23:00

Remessa - SAJ - Relação: 0760/2025Teor do ato: De acordo com o artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil, os embargos de declaração somente são cabíveis para "esclarecer ou eliminar contradição", "suprir omissão de ponto ou questão sob

29/06/2025 22:54

Sentença - SAJ - De acordo com o artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil, os embargos de declaração somente são cabíveis para "esclarecer ou eliminar contradição", "suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar

10/04/2025 14:11

Conclusos para despacho

10/04/2025 06:03

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0310/2025Data da Publicação: 11/04/2025Número do Diário: 4182

09/04/2025 10:43

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70060873-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/04/2025 10:36

09/04/2025 00:05

Remessa - SAJ - Relação: 0310/2025Teor do ato: Fls. 203/205: manifeste-se a parte embargada (requerida), no prazo de 05 dias. Intime-se.Advogados(s): Adriano Guedes Pereira (OAB 143870/SP), Amanda Prandino Alves (OAB 75780/DF)

08/04/2025 16:49

Decisão - SAJ - Fls. 203/205: manifeste-se a parte embargada (requerida), no prazo de 05 dias. Intime-se.

02/04/2025 11:44

Conclusos para despacho

02/04/2025 11:24

Certidão - SAJ - PRAZO

13/02/2025 16:22

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJEC.25.70023272-3Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 13/02/2025 16:16

06/02/2025 06:04

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0093/2025Data da Publicação: 07/02/2025Número do Diário: 4139

05/02/2025 05:33

Remessa - SAJ - Relação: 0093/2025Teor do ato: Ante o exposto INDEFIRO a inicial com fundamento no art. 330, II do CPC e EXTINGO o processo sem resolução de mérito com apoio no art. 485, VI do mesmo diploma. Sem custas e honorários nesta fase processual.

04/02/2025 16:19

Sentença - SAJ - Ante o exposto INDEFIRO a inicial com fundamento no art. 330, II do CPC e EXTINGO o processo sem resolução de mérito com apoio no art. 485, VI do mesmo diploma. Sem custas e honorários nesta fase processual. As partes poderão recorrer des

04/10/2024 13:51

Conclusos para despacho

02/10/2024 12:02

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.24.70155605-0Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 02/10/2024 11:29

16/09/2024 14:48

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.24.70144522-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/09/2024 14:08

22/08/2024 06:09

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0774/2024Data da Publicação: 23/08/2024Número do Diário: 4034

21/08/2024 00:05

Remessa - SAJ - Relação: 0774/2024Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 16/31 e fls. 91/101: manifeste-se o exequente em 15 dias. 2. Na oportunidade, ante a confirmação do falecimento de Paulo César Xavier (fl. 38), nos termos do inciso VI do art. 51 da Lei 9.099/

20/08/2024 23:09

Decisão - SAJ - Vistos. 1. Fls. 16/31 e fls. 91/101: manifeste-se o exequente em 15 dias. 2. Na oportunidade, ante a confirmação do falecimento de Paulo César Xavier (fl. 38), nos termos do inciso VI do art. 51 da Lei 9.099/95, providencie o requerente a

06/06/2024 11:51

Conclusos para despacho

06/06/2024 11:42

Certidão - SAJ - PRAZO

06/06/2024 08:00

Embargos à execução no juizado especial - Nº Protocolo: WJEC.24.70078413-0Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC e JECrim)Data: 06/06/2024 07:42

20/05/2024 16:13

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WJEC.24.70068626-0Tipo da Petição: Exceção de Pré-ExecutividadeData: 20/05/2024 15:52

04/05/2024 07:01

AR Positivo Juntado - SAJ - Juntada de AR : AA659385673TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Paulo Cesar XavierDiligência : 30/04/2024

04/05/2024 07:01

Juntada

04/05/2024 07:01

AR Positivo Juntado - SAJ - Juntada de AR : AA659385660TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Alessandra Mary de Moraes BahiaDiligência : 30/04/2024

04/05/2024 07:01

Juntada

25/04/2024 05:06

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/04/2024 05:06

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

08/04/2024 16:24

OFÍCIO/CARTA EXPEDIDO - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

08/04/2024 16:23

OFÍCIO/CARTA EXPEDIDO - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

28/03/2024 14:03

Processo distribuído por direcionamento - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1006223-64.2024.8.26.0016.