28/08/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022263-96.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilvanda do Nascimento Cardoso - - Atanael Guimarães - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito.

Aguarde-se no arquivo o decurso do prazo para cumprimento do acordo, e, SOMENTE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, deverá o interessado dar início a fase de cumprimento de sentença, que deverá tramitar como incidente processual (execução de sentença), no formato digital, consoante art. 1286 das NSCGJ.

Providencie a serventia a baixa no sistema.

Tendo as partes submetido oacordoà homologação judicial e não se vislumbrando interesse na interposição de recurso, determino a certificação do trânsito em julgado.

P.R.I. - ADV: FRANCISLENE ALVES PRATES MORAIS (OAB 514725/SP), FRANCISLENE ALVES PRATES MORAIS (OAB 514725/SP)
27/08/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 20:26

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/08/2025 19:31

Conclusos para despacho
15/08/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:19

Determinada a emenda à inicial
07/08/2025 21:07

Conclusos para despacho
14/07/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:21

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 19:45

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 19:36

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:27

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 21:04

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:04

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 19:48

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:21

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/12/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/12/2024 15:26

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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