01/09/2025 06:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0502430-67.2009.8.26.0157 (157.01.2009.502430) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Centro Linguistico Agua Viva e Comercio Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimada a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

OUTROSSIM, decorrido o prazo e em não havendo indicação de erros quanto a digitalização dos autos, fica o(a) Prefeitura Municipal de Cubatão intimada a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento da ação executiva .Nada Mais. - ADV: RENATA TRAVASSOS DOS SANTOS REIS (OAB 179677/SP)
21/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2025 04:48

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/01/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
08/08/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 15:14

Conclusos para decisão
07/04/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 13:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/11/2021 13:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
16/07/2021 14:46

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
23/06/2021 15:11

Conclusos para despacho
23/06/2021 14:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/06/2018 11:46

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
27/06/2017 14:36

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
25/04/2017 17:03

Juntada de Outros documentos
05/04/2017 15:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2017 16:17

Expedição de Certidão.
23/06/2015 16:52

Recebidos os autos da Conclusão
17/06/2015 17:51

Concedido em Parte o Bloqueio/Penhora On Line
29/11/2013 16:05

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
24/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
16/04/2013 10:53

Carga Outro
18/02/2013 12:00

Aguardando Remessa
12/11/2012 12:00

Aguardando Providências
21/10/2011 12:00

Despacho Proferido
11/10/2011 14:59

Recebimento de Carga
25/01/2011 14:12

Carga Outro
20/12/2010 12:00

Aguardando Remessa
17/11/2010 12:00

Aguardando Prazo
09/08/2010 13:42

Recebimento de Carga
18/11/2009 15:13

Carga Outro
08/09/2009 12:00

Aguardando Remessa
17/08/2009 12:00

Aguardando Prazo
10/08/2009 14:39

Recebimento de Carga
06/08/2009 17:17

Carga à Vara Interna
04/08/2009 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2009

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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