07/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008838-56.2025.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rubia Cristina da Silva Capizani -

Vistos. 1- Fls. 105/120 (recurso interposto por: Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Intime-se o recorrido a responder, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

Int. - ADV: JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP)
01/09/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:28

Decisão Determinação
28/08/2025 16:23

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2025 19:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:51

Ato ordinatório
20/08/2025 16:42

Expedição de Ofício.
20/08/2025 16:42

Expedição de Ofício.
20/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:38

Concedida a Segurança
18/06/2025 11:49

Conclusos para julgamento
17/06/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
25/05/2025 12:13

Suspensão do Prazo
11/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 09:24

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 14:01

Juntada de Mandado
09/04/2025 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 19:28

Suspensão do Prazo
29/03/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2025 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 22:58

Expedição de Certidão.
26/03/2025 21:51

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:39

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:39

Expedição de Mandado.
26/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:55

Não Concedida a Medida Liminar
25/03/2025 08:37

Conclusos para decisão
25/03/2025 08:31

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1100689-55.2025.8.26.0100

Evo Tech Energia LTDA

Cooperativa Central de Credito do Estado...

Advogado: Paulo Henrique Meneghini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1004010-56.2025.8.26.0079

Ana Rosa de Melo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alexandre Sartori da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0000322-84.2019.8.26.0412

Marisa Cury Cecilio

Manoel Ribeiro Barros

Advogado: Marco Renato de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2019 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1000560-76.2025.8.26.0509

Joao Henrique dos Santos Jucke

Penitenciaria Iii Asp Paulo Guimaraes De...

Advogado: Josiane Gonzalez de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1025278-52.2025.8.26.0602

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Renato Pereira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 18:49

Exibir Processo