09/09/2025 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:20

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 03:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/09/2025 13:13

Expedição de Mandado.
03/09/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001137-55.2024.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SILVINO ARAUJO SOUSA - Intimação do(a) Defensor(a) Dativo(a), para que apresente resposta à acusação, no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do que dispõe o art. 396-A, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08, bem como a manifestação, quanto a concordância em ser intimada dos atos e termos do processo, até seu trânsito em julgado, pela imprensa oficial (D.J.E.) ou intimação pessoal(mandado). - ADV: FRANCIS MARIA BARBIN TORELLI RODRIGUES (OAB 135853/SP)
02/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 09:46

Juntada de Mandado
05/08/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 08:14

Expedição de Mandado.
31/07/2024 18:23

Expedição de Ofício.
31/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
03/07/2024 22:24

Recebida a denúncia
03/07/2024 19:29

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:50

Disponibilizado no DJE
03/07/2024 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:49

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:49

Disponibilizado no DJE
03/07/2024 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 11:48

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 11:48

Disponibilizado no DJE
03/07/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
03/07/2024 11:43

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/07/2024 11:42

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2024 11:37

Disponibilizado no DJE
03/07/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:36

Disponibilizado no DJE
03/07/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:34

Juntada de Mandado
03/07/2024 11:34

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:33

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:32

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
03/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:31

Disponibilizado no DJE
03/07/2024 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:30

Disponibilizado no DJE
03/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:28

Disponibilizado no DJE
03/07/2024 11:28

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:27

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:26

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2024 11:25

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
03/07/2024 11:25

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
03/07/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:24

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 11:24

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:23

Juntada de Mandado
03/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:23

Juntada de Mandado
03/07/2024 11:22

Juntada de Mandado
03/07/2024 11:22

Juntada de Ofício
03/07/2024 11:22

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
03/07/2024 11:22

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
03/07/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 11:21

Juntada de Mandado
03/07/2024 11:21

Juntada de Mandado
03/07/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:21

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
03/07/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:20

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:19

Juntada de Alvará
03/07/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:18

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:18

Juntada de Mandado
03/07/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2024 11:14

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/07/2024 11:14

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/07/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:13

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 11:12

Juntada de Mandado
03/07/2024 11:12

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:11

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:11

Juntada de Mandado
03/07/2024 11:11

Juntada de Mandado
03/07/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2024 11:10

Juntada de Ofício
03/07/2024 11:10

Juntada de Mandado
03/07/2024 11:10

Juntada de Mandado
03/07/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:08

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/07/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:06

Juntada de Ofício
03/07/2024 11:06

Juntada de Ofício
03/07/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:02

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:00

Juntada de Alvará
03/07/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:59

Bens Apreendidos
03/07/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:53

Juntada de Ofício
03/07/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:52

Juntada de Ofício
03/07/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:28

Desmembramento de Feitos
27/06/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:15

Conclusos para despacho
14/06/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2024 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 11:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/05/2024 12:27

Guia Eletrônica Enviada
29/05/2024 11:55

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
29/05/2024 11:51

Guia Eletrônica Enviada
28/05/2024 14:37

Guia Eletrônica Rejeitada
28/05/2024 07:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 12:42

Conclusos para despacho
24/05/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 16:34

Guia Eletrônica Enviada
24/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
24/05/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 14:48

Recebido o recurso
23/05/2024 09:13

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 09:12

Expedição de Certidão.
22/05/2024 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:22

Conclusos para despacho
21/05/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:27

Guia Eletrônica Rejeitada
21/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
20/05/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 22:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/05/2024 16:11

Guia Eletrônica Enviada
16/05/2024 15:57

Conclusos para julgamento
16/05/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 11:26

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:39

Expedição de Mandado.
13/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:57

Expedição de Carta.
13/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
05/02/2024 16:03

Incidente Processual Instaurado
11/01/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 20:57

Conclusos para julgamento
10/01/2024 20:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2024 20:55

Expedição de Certidão.
09/01/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/01/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 19:43

Conclusos para julgamento
15/12/2023 18:16

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 06:12:58, 2ª Vara.
15/12/2023 18:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 06:12:46, 2ª Vara.
15/12/2023 18:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 06:12:33, 2ª Vara.
15/12/2023 18:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 06:12:22, 2ª Vara.
15/12/2023 18:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 06:11:50, 2ª Vara.
15/12/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 09:40

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:15

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 11:41

Juntada de Mandado
21/11/2023 15:45

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
14/11/2023 07:10

Expedição de Mandado.
14/11/2023 07:09

Expedição de Mandado.
13/11/2023 14:01

Expedição de Ofício.
13/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
08/11/2023 06:20

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 07:49

Expedição de Mandado.
07/11/2023 07:49

Expedição de Mandado.
06/11/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 19:03

Conclusos para despacho
04/11/2023 19:01

Audiência de instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2023 07:01:57, 2ª Vara.
31/10/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:32

Expedição de Alvará.
26/10/2023 09:24

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 20:40

Revogada a Prisão
20/10/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 11:59

Juntada de Mandado
18/10/2023 08:55

Conclusos para despacho
17/10/2023 22:34

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/10/2023 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:20

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 18:06

Expedição de Mandado.
09/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 10:12

Juntada de Mandado
22/09/2023 14:58

Incidente Processual Instaurado
19/09/2023 15:42

Juntada de Mandado
13/09/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 18:36

Expedição de Ofício.
11/09/2023 12:29

Juntada de Mandado
11/09/2023 11:54

Expedição de Mandado.
11/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.
06/09/2023 21:17

Recebida a denúncia
06/09/2023 11:05

Evoluída a classe de classe_anterior para 283
05/09/2023 14:04

Juntada de Petição de Denúncia
04/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 17:47

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 10:26

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2023 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2023 10:22

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2023 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
28/08/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 20:34

Expedição de Certidão.
26/08/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 13:51

Expedição de Mandado.
26/08/2023 13:51

Expedição de Alvará.
26/08/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 09:16

Conclusos para decisão
26/08/2023 09:13

Mudança de Magistrado
26/08/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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