TJSP - 0096919-81.2012.8.26.0050
1ª instância - 27 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 02:46
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 14:35
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
03/07/2024 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:07
Expedição de Ofício.
-
03/07/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:07
Expedição de Ofício.
-
03/07/2024 15:07
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 12:32
Recebidos os autos
-
05/10/2023 11:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 23:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 15:50
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:42
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:42
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:41
Juntada de Mandado
-
24/08/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 15:40
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:37
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:37
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 15:37
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 15:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
24/08/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:34
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:33
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:32
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/08/2023 15:31
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Anderson Damacena Costa (OAB 340847/SP) Processo 0096919-81.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: THIAGO LEITE VIEIRA - Fls. 407/412: Defiro o pedido da defesa, em razão do entendimento trazido à baila, do qual compartilha o juízo.
Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva com relação ao sentenciado, independentemente do cumprimento de mandado de prisão, e encaminhe-se, via sistema SAJ PG5, à Vara das Execuções Criminais competente.
Nos termos do Provimento 05/2022 da E.
Corregedoria Geral de Justiça, que versa sobre a dispensa da intimação da pena de multa imposta, efetue-se o cálculo da multa e expeça-se certidão da sentença.
Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para o ajuizamento da ação de execução da multa penal.No mais, aguarde-se o julgamento do "Habeas Corpus" impetrado.
Realizadas, destarte, todas as providências de competência e atribuição deste juízo de conhecimento, cumpridas as decisões aqui proferidas, oportunamente, arquivem-se os autos.
Ciência ao MP e intime-se à Defesa pela Imprensa Oficial. -
23/08/2023 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 17:56
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 17:56
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 12:07
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 17:00
Recebidos os autos
-
10/08/2023 14:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/08/2023 15:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/12/2022 12:09
Expedição de Mandado.
-
02/12/2022 16:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2022 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/12/2022 11:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/12/2022.
-
01/12/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/10/2022 09:09
Recebidos os autos
-
13/10/2022 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 14:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/09/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 18:05
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2018 16:13
Expedição de Certidão.
-
21/07/2018 08:19
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
21/07/2018 08:19
Evoluída a classe de 279 para 283
-
12/01/2017 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2017 17:21
Expedição de Ofício.
-
11/01/2017 17:21
Expedição de Ofício.
-
11/01/2017 14:26
Expedição de Mandado.
-
19/12/2016 17:17
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2016 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2016 17:34
Conclusos para despacho
-
30/11/2016 17:15
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2016 19:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2016 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2016 11:24
Conclusos para despacho
-
30/05/2016 11:19
Recebidos os autos
-
06/02/2014 19:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
27/01/2014 16:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/01/2014 16:27
Juntada de Mandado
-
20/12/2013 21:44
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2013 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/12/2013 16:15
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2013 20:27
Expedição de Mandado.
-
02/10/2013 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2013 13:32
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2013 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2013 10:55
Conclusos para despacho
-
20/09/2013 17:20
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2013 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2013 17:50
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
04/09/2013 12:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/09/2013 18:52
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2013 18:50
Expedição de Certidão.
-
03/09/2013 18:00
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2013 00:00
Conclusos para julgamento
-
15/08/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/07/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2013 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2013 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2013 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2013 00:00
Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
27/06/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2013 00:00
Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
13/05/2013 00:00
Expedição de Ofício.
-
13/05/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2013 00:00
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/07/2013 03:00:00, 27ª Vara Criminal.
-
02/04/2013 00:00
Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
02/04/2013 00:00
Expedição de Alvará.
-
01/04/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2013 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2013 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/02/2013 00:00
Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
25/02/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/02/2013 00:00
Expedição de Mandado.
-
21/02/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2013 00:00
Expedição de Ofício.
-
15/02/2013 00:00
Expedição de Ofício.
-
15/02/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2013 00:00
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/04/2013 05:45:00, 27ª Vara Criminal.
-
13/02/2013 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2013 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2012 00:00
Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
13/12/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/12/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Ofício.
-
04/12/2012 00:00
Expedição de Ofício.
-
04/12/2012 00:00
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/02/2013 04:00:00, 27ª Vara Criminal.
-
30/11/2012 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
27/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
26/11/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2012 00:00
Expedição de Ofício.
-
13/11/2012 00:00
Expedição de Mandado.
-
13/11/2012 00:00
Expedição de Ofício.
-
12/11/2012 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
08/11/2012 00:00
Recebidos os autos
-
05/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
01/11/2012 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/11/2012 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/10/2012 00:00
Recebido pelo Distribuidor
-
31/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2012 00:00
Recebidos os autos
-
27/10/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/10/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2012 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
19/10/2012 00:00
Recebidos os autos
-
18/10/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/10/2012 00:00
Expedição de Mandado.
-
16/10/2012 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
16/10/2012 00:00
Recebidos os autos
-
15/10/2012 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/10/2012 00:00
Recebido pelo Distribuidor
-
15/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/10/2012 00:00
Recebidos os autos
-
15/10/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/10/2012 00:00
Recebidos os autos
-
15/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
15/10/2012 00:00
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/10/2012 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
11/10/2012 00:00
Recebidos os autos
-
10/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
10/10/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2012
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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