TJSP - 0014059-40.2018.8.26.0041
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 00:47
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 01:26
Remetido ao DJE
-
29/11/2024 17:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/11/2024 17:34
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
29/11/2024 15:25
Conclusos para Sentença
-
28/11/2024 09:25
Petição Juntada
-
27/11/2024 22:40
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 17:18
Petição Juntada
-
27/11/2024 02:04
Remetido ao DJE
-
26/11/2024 17:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/11/2024 17:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/11/2024 17:23
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 13:42
Documento Juntado
-
10/11/2023 18:43
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
10/11/2023 18:43
Redistribuição de Processo - Saída
-
10/11/2023 18:43
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/11/2023 18:43
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/11/2023 16:15
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
01/11/2023 16:15
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
01/11/2023 14:10
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
30/10/2023 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2023 14:56
Documento Juntado
-
27/10/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
26/10/2023 14:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/10/2023 13:29
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 15:25
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
25/10/2023 14:39
Ordem de Liberação Expedida
-
25/10/2023 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2023 12:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/10/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
23/10/2023 20:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/10/2023 20:21
Concessão
-
20/10/2023 13:05
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 17:28
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 17:48
Petição Juntada
-
18/10/2023 13:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2023 13:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2023 13:25
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
10/10/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
06/10/2023 16:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/10/2023 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2023 09:54
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 09:19
Petição Juntada
-
29/08/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Carolina Oliveira Santos (OAB 481938/SP) Processo 0014059-40.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DAVID DOS SANTOS GERMENO - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (i) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (ii) ao prognóstico de eventual reincidência.
Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional.
Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. -
28/08/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
26/08/2023 17:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/08/2023 17:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/08/2023 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 11:31
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 23:05
Petição Juntada
-
15/08/2023 15:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2023 15:47
Petição Juntada
-
11/08/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2023 09:03
Remetido ao DJE
-
09/08/2023 15:27
Ato ordinatório
-
08/08/2023 14:28
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
08/08/2023 09:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/08/2023 08:26
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
08/08/2023 08:26
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
28/07/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2023 09:02
Remetido ao DJE
-
26/07/2023 14:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/07/2023 14:23
Ato ordinatório
-
25/07/2023 23:10
Petição Juntada
-
25/07/2023 15:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2023 15:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2023 14:06
Petição Juntada
-
12/07/2023 10:17
Pedido de Habilitação Juntado
-
14/06/2023 15:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/06/2023 15:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/06/2023 20:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/06/2023 20:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 14:49
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 11:44
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 13:05
Petição Juntada
-
30/05/2023 14:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/05/2023 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2023 15:28
Petição Juntada
-
29/05/2023 09:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/05/2023 08:45
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
29/05/2023 08:45
Falta Média Juntada
-
29/08/2022 16:06
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
24/08/2022 14:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2022 14:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2022 14:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2022 14:13
Homologado o Cálculo
-
24/08/2022 09:25
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 15:11
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 14:59
Certidão de Cartório Expedida
-
12/07/2022 17:17
Petição Juntada
-
12/07/2022 12:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/07/2022 12:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/07/2022 12:34
Realizado Cálculo
-
28/06/2022 13:35
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
26/06/2022 11:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/06/2022 11:47
Concedida Progressão de regime
-
22/06/2022 08:48
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 14:01
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 13:26
Petição Juntada
-
15/06/2022 12:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/06/2022 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2022 14:15
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
09/06/2022 17:33
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
31/05/2022 10:08
Petição Juntada
-
30/05/2022 14:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/05/2022 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2022 16:18
Conclusos para decisão
-
27/05/2022 14:36
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 14:35
Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado
-
12/05/2022 16:37
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
20/04/2022 14:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/04/2022 14:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/04/2022 14:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/04/2022 14:01
Homologado o Cálculo
-
19/04/2022 10:58
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 16:38
Conclusos para despacho
-
14/04/2022 01:15
Petição Juntada
-
06/04/2022 13:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/04/2022 13:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2022 11:28
Recurso Interposto
-
05/04/2022 11:28
Petição Juntada
-
04/04/2022 17:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/04/2022 17:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/04/2022 17:45
Realizado Cálculo
-
24/03/2022 05:46
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
17/03/2022 18:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/03/2022 18:14
Concedida Progressão de regime
-
17/03/2022 11:40
Conclusos para decisão
-
17/03/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 21:55
Petição Juntada
-
11/03/2022 14:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/03/2022 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2022 12:16
Petição Juntada
-
10/03/2022 12:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/03/2022 12:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2022 11:55
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
10/03/2022 08:07
Petição Juntada
-
10/03/2022 08:07
Processo Entranhado
-
10/03/2022 07:39
Incidente Processual Instaurado
-
09/03/2022 08:26
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
22/02/2022 17:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/02/2022 17:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/02/2022 17:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/02/2022 17:15
Homologado o Cálculo
-
21/02/2022 15:55
Conclusos para decisão
-
16/02/2022 14:25
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 13:56
Certidão de Cartório Expedida
-
01/02/2022 17:15
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
31/01/2022 06:27
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
19/01/2022 12:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/01/2022 12:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/01/2022 19:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/01/2022 19:55
Decisão
-
18/01/2022 13:51
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 13:45
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 01:35
Petição Juntada
-
10/12/2021 16:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/12/2021 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/12/2021 22:35
Petição Juntada
-
09/12/2021 11:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/12/2021 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
09/12/2021 10:25
Falta Média Juntada
-
06/12/2021 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/12/2021 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/12/2021 15:10
Realizado Cálculo
-
25/11/2021 18:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/11/2021 18:54
Decisão
-
25/11/2021 11:41
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 11:37
Documento Juntado
-
25/11/2021 11:35
Documento Juntado
-
12/11/2021 14:20
Conclusos para despacho
-
27/10/2021 20:34
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
27/10/2021 20:34
Redistribuição de Processo - Saída
-
27/10/2021 20:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/10/2021 17:56
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/10/2021 14:44
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
19/10/2021 14:23
Certidão de Cartório Expedida
-
02/10/2021 08:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/10/2021 08:11
Conclusos para decisão
-
01/10/2021 08:07
Documento Juntado
-
21/09/2021 08:15
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
17/09/2021 15:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/09/2021 15:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2021 11:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/09/2021 11:09
Proferido Despacho
-
16/09/2021 16:38
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
-
16/09/2021 14:35
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 11:06
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
-
12/09/2021 02:14
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
11/09/2021 04:12
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
01/09/2021 13:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/09/2021 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2021 19:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/08/2021 19:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/08/2021 19:25
Homologado o Cálculo
-
31/08/2021 18:43
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 11:26
Petição Juntada
-
27/08/2021 11:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/08/2021 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2021 03:40
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
04/08/2021 17:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/08/2021 17:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2021 07:19
Petição Juntada
-
02/08/2021 16:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2021 16:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2021 16:13
Documento Juntado
-
01/08/2021 03:22
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
21/07/2021 17:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/07/2021 17:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/07/2021 17:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/07/2021 17:06
Unificação e Soma de Penas
-
21/07/2021 09:51
Conclusos para Sentença
-
21/07/2021 05:41
Petição Juntada
-
10/07/2021 03:31
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
29/06/2021 09:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/06/2021 09:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/06/2021 07:55
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
11/05/2021 16:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/05/2021 16:23
Proferido Despacho
-
11/05/2021 12:25
Conclusos para Sentença
-
11/05/2021 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2021 11:57
Petição Juntada
-
07/05/2021 01:32
Remetido ao DJE
-
05/05/2021 11:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/05/2021 19:07
Petição Juntada
-
30/04/2021 10:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/04/2021 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2021 10:54
Certidão de Cartório Expedida
-
30/04/2021 10:48
Apensado ao processo
-
30/04/2021 08:00
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
30/04/2021 08:00
Redistribuição de Processo - Saída
-
30/04/2021 08:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/04/2021 20:30
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/04/2021 11:49
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
29/04/2021 11:47
Certidão de Cartório Expedida
-
27/04/2021 16:40
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
27/04/2021 10:15
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
19/04/2021 13:43
Documento Juntado
-
09/04/2021 17:16
Mandado de Prisão Expedido
-
09/10/2020 17:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/10/2020 17:29
Determinada a Regressão de Regime
-
09/10/2020 16:51
Conclusos para decisão
-
09/10/2020 14:48
Conclusos para despacho
-
20/08/2020 13:20
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2020 13:55
Petição Juntada
-
13/08/2020 15:33
Remetido ao DJE
-
13/08/2020 10:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/06/2020 15:45
Petição Juntada
-
19/06/2020 13:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/06/2020 13:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2020 13:01
Documento Juntado
-
17/04/2019 19:19
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
17/04/2019 19:19
Redistribuição de Processo - Saída
-
17/04/2019 19:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/04/2019 11:48
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
12/04/2019 17:41
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
12/04/2019 17:40
Documento Juntado
-
04/04/2019 09:35
SAP - Ofício Liberatório Cumprido
-
30/03/2019 16:36
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
27/03/2019 19:10
Ordem de Liberação Expedida
-
26/03/2019 10:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/03/2019 10:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2019 10:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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22/03/2019 19:17
Concedida Progressão de regime
-
22/03/2019 17:08
Conclusos para decisão
-
07/03/2019 11:36
Petição Juntada
-
06/03/2019 15:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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06/03/2019 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2019 17:45
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
13/02/2019 16:48
Petição Juntada
-
11/01/2019 16:04
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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11/01/2019 16:04
Redistribuição de Processo - Saída
-
11/01/2019 16:04
Recebidos os autos do Outro Foro
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10/01/2019 14:43
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/01/2019 16:27
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
09/01/2019 15:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
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08/01/2019 17:01
Documento Juntado
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08/01/2019 14:47
Conclusos para decisão
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23/10/2018 22:34
Suspensão do Prazo
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27/09/2018 17:12
Ofício Expedido
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27/09/2018 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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27/09/2018 11:38
Expedição de documento
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27/09/2018 11:33
Certidão de Dívida Ativa Juntada
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27/09/2018 11:33
Folha de Antecedentes Juntada
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27/09/2018 11:33
Documento Juntado
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05/09/2018 11:43
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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