20/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/05/2025 11:33

Conclusos para julgamento
16/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:54

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:26

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:04

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 03:04:45, 2ª Vara Cível.
30/07/2024 14:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2024 02:45:00, 2ª Vara Cível.
29/07/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 10:25

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:45

Conclusos para decisão
06/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:53

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/09/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB 235730/SP), Gabriel Alves da Costa Falaguasta (OAB 343124/SP) Processo 1015260-37.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tremeschin Paula Leite Comércio de Alimentos Ltda, Roberta Tremeschin de Paula Leite Camargo - Reqdo: Duckbill Franchising Ltda - "Ciência às partes quanto a decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO (cópia fls. 666/676 ...

Então, presentes os requisitos previstos no art. 300 CPC, defere-se o pedido de tutela antecipada para declarar o imediato encerramento do contrato existente entre as partes, com determinação de paralisação das atividades no prazo de 30 dias, contados da decisão que deferiu a liminar em sede recursal, que é integralmente mantida.

Observa-se, ainda, que, até o julgamento do mérito da ação principal, todas as obrigações pós-contratuais previstas no contrato celebrado entre as partes permanecem integralmente válidas, ou seja, a presente decisão tem o condão exclusivamente de permitir o encerramento das atividades, com a observação de que restituição de valores pagos e indenizações serão verticalmente analisadas na fase de conhecimento .... ) para que se manifestem em termos de prosseguimento, em cinco dias
25/08/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 19:25

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 09:39

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/06/2023 02:10

Suspensão do Prazo
15/06/2023 05:47

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 09:22

Expedição de Carta.
17/05/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 14:41

Ato ordinatório
04/05/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2023 15:51

Conclusos para decisão
25/04/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 11:41

Ato ordinatório
24/04/2023 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2023 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2023 09:35

Recebidos os autos do Outro Foro
20/04/2023 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/04/2023 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/04/2023 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:03

Conclusos para despacho
18/04/2023 15:21

Conclusos para decisão
18/04/2023 07:37

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 11:20

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:46

Conclusos para decisão
12/04/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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