10/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001504-71.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL APARECIDO DOMINGOS - Diante do v. acórdão que negou provimento ao recurso, anote-se a informação de julgamento no cadastro do pec.

No mais, aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP)
29/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:29

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001504-71.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL APARECIDO DOMINGOS - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 108 (cento e oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP)
28/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:56

Declarada a Remição
27/08/2025 16:27

Conclusos para decisão
19/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:48

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 05:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:10

Homologado o Cálculo
20/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:43

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:07

Apensado ao processo
17/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:09

Unificação e Soma de Penas
17/12/2024 09:13

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:52

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:45

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 06:55

Expedição de Certidão.
22/11/2024 06:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:28

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:05

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:55

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 04:15

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:32

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:31

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:31

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:30

Homologado o Cálculo
22/03/2024 06:47

Conclusos para decisão
19/03/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 01:34

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:22

Expedição de Ofício.
27/02/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:39

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:39

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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