01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500094-58.2023.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse Sexual Mediante Fraude - A.U.O. -

Vistos.

Fls. 651/655: ciente.

Se necessário, procedam-se às anotações no sistema SAJ e no BNMP 3.0..

Após, dado que já iniciada a execução, aguardem-se informes sobre o cumprimento da pena, posteriormente, pelo juízo da execução, lançando-se a movimentação 61619 - Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação. - ADV: HELTON JUVENCIO DA SILVA (OAB 50306/PR), VIVIANE KARLA DA SILVA NETTO (OAB 33932/PR), SINEY EDUARDO DA SILVA (OAB 100538/PR)
28/04/2025 10:09

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
28/04/2025 10:09

Baixa Definitiva
28/04/2025 10:08

Expedido Certidão
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 08:41

Expedido Certidão
04/04/2025 13:19

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
04/04/2025 11:52

Recurso Especial
04/04/2025 11:52

Tema S1121 - Desclassificação - Estupro - Importunação - Sexual - Possibilidade
04/04/2025 11:52

RESP - Despacho - Prejudicado
02/04/2025 17:48

Expedido Termo
26/03/2025 18:39

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
26/03/2025 12:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/03/2025 11:50

Juntada de petição
26/03/2025 11:50

Expedido Termo
25/03/2025 12:38

Expedido Certidão
25/03/2025 12:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/03/2025 13:51

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
24/03/2025 13:50

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/03/2025 13:50

Expedido Certidão
26/02/2025 08:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 11:17

Expedido Certidão
25/02/2025 11:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/02/2025 11:16

Expedido Certidão
15/01/2025 09:26

Juntada de petição
15/01/2025 09:26

Expedido Termo
08/01/2025 13:18

Expedido Certidão
03/01/2025 16:25

Juntada de petição
03/01/2025 16:25

Expedido Termo
19/12/2024 15:00

Acórdão registrado
19/12/2024 13:12

AcórdãoFinalizado
12/12/2024 12:53

Tira de Julgamento Juntada
12/12/2024 10:00

Não-Provimento
12/12/2024 10:00

Julgado
28/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 13:53

Tira de Julgamento Juntada
07/11/2024 10:00

Sobra
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 16:07

Expedido Certidão
11/10/2024 09:40

Inclusão em Pauta
23/05/2024 18:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/05/2024 17:52

Despacho À Mesa
21/05/2024 15:54

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
21/05/2024 15:40

Expedido Relatório
15/01/2024 12:11

Conclusos para o Relator
15/01/2024 09:46

Recebidos os autos do MP
15/01/2024 08:00

Juntada de petição
15/01/2024 08:00

Expedido Termo
15/01/2024 08:00

Expedido Termo
13/12/2023 00:00

Publicado em
13/12/2023 00:00

Publicado em
12/12/2023 16:59

Juntada de petição
12/12/2023 16:59

Expedido Termo
12/12/2023 16:59

Expedido Termo
12/12/2023 00:00

Conclusão ao Relator
11/12/2023 11:09

Documento Expedido
07/12/2023 13:35

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
07/12/2023 11:18

Distribuição por Sorteio
06/12/2023 00:00

Publicado em
01/12/2023 09:48

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
30/11/2023 11:44

Processo Cadastrado
16/11/2023 15:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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