19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503232-58.2025.8.26.0037 - Termo Circunstanciado - Injúria - Fabricio Campanini - "expedir mandado de intimação ou citação." - ADV: FERNANDA BONALDA LOURENCO (OAB 138245/SP)
04/09/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 14:56

Juntada de Mandado
29/08/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503232-58.2025.8.26.0037 - Termo Circunstanciado - Injúria - Fabricio Campanini - Deste modo, indefiro o pleito de concessão de medidas cautelares, adotando como fundamentação, as razões apresentadas pelo parquet.

Designo audiência tentativa de composição civil (art. 74, da Lei nº 9.099/95), para o dia 30/09/2025, às 16h30min.

Intime-se o(a) autor(a) do fato e a(s) vítima(s), que deverão comparecer presencialmente ao fórum local, acompanhados de i.

Defensor(a) constituído(a), com a observação de que, não o fazendo, serão acompanhados de um Defensor Público.

A fim de ser dada prévia ciência ao i.

Defensor Público, o requerido deverá ser indagado pelo Oficial de Justiça se deseja a atuação da DPE.

Caso infrutífera a composição civil, ato contínuo será efetuada proposta de transação penal, conforme manifestação ministerial (fls. 42, parte final).

Constando diversos endereços (réu, vítima ou testemunhas), a fim de se evitar delonga no cumprimento do ato, determino a expedição de 1 (um) mandado por endereço, de forma concomitante, observando-se que, havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados, a serventia deverá imediatamente solicitar a devolução dos demais, independentemente de cumprimento.

No mais, indefiro o pedido formulado (item d de fls. 28), considerando a informação de que os fatos já foram veiculados à Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara (fls. 30/36), cabendo àquele órgão deliberar sobre as medidas administrativas a serem tomadas. - ADV: FERNANDA BONALDA LOURENCO (OAB 138245/SP)
28/08/2025 15:20

Expedição de Mandado.
28/08/2025 15:20

Expedição de Mandado.
28/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:23

Ato ordinatório
28/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:15

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 04:30:00, 1ª Vara Criminal.
28/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:41

Medida Cautelar Criminal Indeferida
27/08/2025 10:14

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:08

Juntada de Certidão
12/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:08

Juntada de Certidão
12/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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