04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016319-27.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Eduardo de Castro -

Vistos. 1.

Ciência às partes da baixa dos autos. 2.

Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3.

Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4.

No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Intime-se. - ADV: JANESSE APARECIDA GONÇALVES HONDA (OAB 303503/SP)
18/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:20

Baixa Definitiva
18/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 07:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:50

Prazo Intimação - 5 Dias
15/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/07/2025 16:25

Julgado Virtualmente
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 08:55

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 14:38

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:26

Expedido Termo de Intimação
10/07/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/07/2025 11:52

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
08/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 14:48

Despacho
03/07/2025 09:59

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:46

Subprocesso Cadastrado
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 08:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:13

Prazo Intimação - 15 Dias
27/06/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 17:07

RE - Despacho - Prejudicado
26/06/2025 14:03

Despacho
17/06/2025 16:14

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:56

Expedição de Certidão.
17/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:22

Prazo Intimação - 15 Dias
09/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:22

Despacho
09/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:34

Prazo Intimação - 15 Dias
06/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/05/2025 09:52

Julgado Virtualmente
05/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:48

Julgamento Virtual Iniciado
26/01/2025 06:53

Expedição de Certidão.
17/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:14

Expedido Termo de Intimação
15/01/2025 12:27

Distribuído por sorteio
14/01/2025 10:27

Processo Cadastrado
10/01/2025 13:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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