12/09/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 17:08

Conclusos para decisão
11/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020071-35.2024.8.26.0114 (processo principal 1018588-21.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Aparecida dos Santos - Banco Agibank S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 771, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo.

Recolham os executados a taxa judiciária final, conforme art.4°, III, da Lei Estadual 11.608/03, no prazo de 60 dias (art. 1.098, §3º das Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo).

Com o recohimento, que sejam dadas as devidas baixas e arquivados os autos.

Se o pagamento não for feito, comunique-se a falta à Fazenda do Estado e arquivem-se os autos.

Vale ressaltar que, se a parte executada for beneficiária da justiça gratuita, fica dispensado o recolhimento da taxa final.

Não estando os executados representados, cumpra a serventia o disposto nos artigos 1.097 e 1.098, parágrafos 1º e 2º, das N.S.C.G.J.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP)
27/08/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 15:25

Mudança de Magistrado
06/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
19/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:04

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
30/11/2024 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
04/11/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:28

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 09:45

Conclusos para decisão
14/08/2024 19:08

Conclusos para despacho
13/08/2024 14:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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