28/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1001200-86.2024.8.26.0615; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001200-86.2024.8.26.0615; Fornecimento de Água; Apelante: Município de Américo de Campos; Advogado: Hudson Augusto Bacani Rodrigues (OAB: 312846/SP) (Procurador); Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 11:54

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2025 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 30/01/2025 1001200-86.2024.8.26.0615; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001200-86.2024.8.26.0615; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Município de Américo de Campos; Advogado: Hudson Augusto Bacani Rodrigues (OAB: 312846/SP) (Procurador); Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
20/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
20/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 11:09

Prazo
01/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:16

Acórdão registrado
26/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/06/2025 15:25

Julgado virtualmente
17/06/2025 10:05

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:14

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/06/2025 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 13:06

Prazo
30/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:26

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
15/04/2025 13:16

Acórdão registrado
15/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/04/2025 11:12

Julgado virtualmente
04/04/2025 15:10

Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2025 11:54

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:40

Recebidos os autos do MP
25/02/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/02/2025 12:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/02/2025 12:09

Distribuído por sorteio
31/01/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/01/2025 09:32

Processo Cadastrado
30/01/2025 11:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003507-82.2012.8.26.0281

Prefeitura Municipal de Itatiba

Hospital Itatiba LTDA.

Advogado: Jonathas Toffanello Viana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2012 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0009728-21.2024.8.26.0068

Fernanda de Andrada Muraro

Fort Imoveis Sociedade Simples LTDA

Advogado: Eros Romaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1000421-51.2024.8.26.0480

Unimed de Presidente Prudente Cooperativ...

Achilles Sanches Valentim

Advogado: Victor Flavio Martinez Franco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1005021-06.2025.8.26.0408

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Mamede Francisco de Almeida

Advogado: Ederson Neves Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1001200-86.2024.8.26.0615

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Prefeitura Municipal de Americo de Campo...

Advogado: Hudson Augusto Bacani Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2024 13:19

Exibir Processo