12/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:04

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:05

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000582-42.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Marca - Maria Isabel Vicente de Azevedo Éboli - Me - Shaft-pro Eireli - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA E NOME EMPRESARIAL CUMULADA COM CONCORRÊNCIA DESLEAL, PEDIDO INDENIZATÓRIO E DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA distribuída por MARIA ISABEL VICENTE DE AZEVEDO ÉBOLI - EPP (SHAFT SUPORTES ESPECIAIS) contra SHAFT-PRO LTDA, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação, e CONDENO a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atribuído à causa, com fulcro no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I. - ADV: EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA (OAB 376606/SP), FABIANA NUNES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 379335/SP), CESAR PEDUTI FILHO (OAB 255314/SP)
19/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:07

Julgada improcedente a ação
18/08/2025 16:16

Conclusos para julgamento
08/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 11:00

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:45

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 08:16

Conclusos para decisão
28/02/2025 17:17

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 12:41

Conclusos para decisão
10/12/2024 20:06

Juntada de Petição de Réplica
25/11/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 08:32

Conclusos para decisão
18/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 11:53

Conclusos para decisão
13/11/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 11:25

Expedição de Mandado.
19/08/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 15:23

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 10:24

Expedição de Mandado.
07/06/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 15:36

Conclusos para decisão
28/05/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 05:00

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:18

Expedição de Carta.
03/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 08:44

Conclusos para decisão
28/03/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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