18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 4000893-95.2025.8.26.0405/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Bancário) RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757)RECORRIDO: RODOLFO DE MELO MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO DE OLIVEIRA REZENDE (OAB SP527471) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Local: São Paulo
04/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000893-95.2025.8.26.0405/SP AUTOR: RODOLFO DE MELO MARTINSADVOGADO(A): DIEGO DE OLIVEIRA REZENDE (OAB SP527471) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Recebo o recurso inominado interposto por MERCADOPAGO, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado.

Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso interposto, no prazo de dez dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal, com nossas homenagens.

Intime-se.
02/09/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 09:49

Recebido o recurso de Apelação
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 18:01

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:01

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 55136 Situação: Em aberto.
28/08/2025 18:08

Link para pagamento - Guia: 55136, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=54599&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
28/08/2025 18:08

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 55136 - R$ 1.916,34
28/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 12:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 49741, Subguia 49171 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.968,87
28/08/2025 12:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 50026, Subguia 49457 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 987,54
27/08/2025 14:34

Link para pagamento - Guia: 50026, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=49457&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
27/08/2025 14:34

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 50026 - R$ 987,54
27/08/2025 13:37

Link para pagamento - Guia: 49741, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=49171&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
27/08/2025 13:37

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 49741 - R$ 1.968,87
18/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
15/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
14/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:59

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:29

Juntada de Petição
02/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 18:01

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
29/05/2025 18:01

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 13:02

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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