20/08/2025 11:09

Prazo
20/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066239-23.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vturismo Agência de Viagens Ltda. - Apelado: E-htl Reservas Online de Hoteis Ltda. - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - SERVIÇOS - TURISMO - INTERMEDIAÇÃO DE RESERVAS - NEGÓCIO PACTUADO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS - AÇÃO DE COBRANÇA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA RÉ - PARCIAL ACOLHIMENTO.PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - NÃO OCORRÊNCIA - SENTENÇA COM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E COM ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES AO DESATE DA CONTROVÉRSIA.MÉRITO - CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BEM DEMONSTRADAS - PROVA DE PAGAMENTO INEXISTENTE - ÔNUS DA DEVEDORA - PRECEDENTES - CONDENAÇÃO MANTIDA.MAS, NUM ASPECTO, TEM RAZÃO A APELANTE: O PROCESSO É DE SIMPLES SOLUÇÃO E NÃO DEMANDOU DILAÇÃO PROBATÓRIA NEM GRANDE CARGA DE TRABALHO AO VENCEDOR, DE MODO QUE OS HONORÁRIOS DEVEM SER FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, QUE REFLETE QUANTIA CAPAZ DE REMUNERAR O CAUSÍDICO DE FORMA DIGNA, CONSIDERADOS O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, A NATUREZA E A IMPORTÂNCIA DA CAUSA, O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGADO E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVIÇO.RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Silva Fonseca (OAB: 177811/RJ) - Marco Andre de Azevedo Saboia Santos (OAB: 230736/RJ) - Stephani Sussulino Petrella (OAB: 443263/SP) - Eva Aparecida Carvalho Petrella (OAB: 221612/SP) - Sergio Tullio Petrella (OAB: 459153/SP) - 5º andar
13/08/2025 13:00

Acórdão registrado
13/08/2025 11:39

AcórdãoFinalizado
12/08/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:30

Provimento em Parte
12/08/2025 13:30

Julgado
31/07/2025 16:56

Despacho
30/07/2025 16:31

Ato ordinatório
29/07/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:53

Despacho
29/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
22/07/2025 18:48

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:50

Inclusão em Pauta
13/06/2025 16:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/06/2025 15:49

Despacho À Mesa
11/12/2024 11:32

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 15:33

Prazo
03/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/11/2024 16:12

Despacho
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:38

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:56

Distribuído por sorteio
31/10/2024 00:00

Publicado em
29/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/10/2024 15:57

Processo Cadastrado
25/10/2024 09:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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