20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500962-90.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUCAS MOURA NORONHA DA CUNHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 01/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 14 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
22/05/2025 13:04

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 17:38

Contrarrazões Juntada
14/05/2025 15:08

Trânsito em Julgado às partes
14/05/2025 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:23

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:36

Apelação/Razões Juntada
19/02/2025 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 14:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/01/2025 14:03

Mandado Juntado
08/01/2025 20:10

Mandado Devolvido sem Cumprimento
06/01/2025 22:08

Mandado Expedido
19/12/2024 16:54

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2024 16:53

Termo Expedido
19/12/2024 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 14:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/10/2024 17:19

Conclusos para Sentença
10/10/2024 13:52

Termo de Audiência Expedido
07/10/2024 13:57

Certidão Juntada
02/10/2024 09:12

Mandado Juntado
02/10/2024 09:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/10/2024 09:12

Mandado Devolvido sem Cumprimento
25/07/2024 10:45

Mandado Expedido
24/07/2024 19:14

Ofício Expedido
24/07/2024 19:14

Ofício Expedido
24/07/2024 19:14

Ofício Expedido
24/07/2024 17:42

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2024 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 16:51

Folha de Antecedentes Juntada
24/07/2024 16:47

Laudo IC - Objeto Juntado
17/06/2024 17:08

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
17/06/2024 15:48

Audiência de Instrução e Julgamento
17/06/2024 10:47

Conclusos para despacho
12/06/2024 04:26

Defesa Prévia Juntada
11/06/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 16:33

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2024 12:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/05/2024 10:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/05/2024 09:59

Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado
06/05/2024 09:59

Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado
06/05/2024 09:58

Mandado de Citação Expedido
09/04/2024 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 16:03

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
02/04/2024 13:06

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:07

Petição Juntada
22/03/2024 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 14:30

Documento Juntado
22/03/2024 14:22

Certidão de Cartório Expedida
22/03/2024 14:16

Documento Juntado
19/01/2024 16:47

Edital de Citação Expedido
15/01/2024 17:20

Documento Juntado
15/01/2024 17:17

Certidão de Cartório Expedida
13/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:36

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:13

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/08/2023 14:23

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/06/2023 10:29

Mandado de Citação Expedido
05/06/2023 10:29

Mandado de Citação Expedido
02/06/2023 15:54

Ofício Expedido
02/06/2023 15:53

Ofício Expedido
02/06/2023 15:13

Documento Juntado
02/06/2023 15:10

Evoluída a Classe
22/03/2023 10:26

Recebida a denúncia
10/03/2023 13:17

Conclusos para decisão
10/03/2023 13:17

Certidão Juntada
10/03/2023 12:56

Folha de Antecedentes Juntada
10/03/2023 12:56

Folha de Antecedentes Juntada
10/03/2023 12:56

Folha de Antecedentes Juntada
03/03/2023 16:53

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/03/2023 16:53

Redistribuição de Processo - Saída
08/02/2023 21:34

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
07/02/2023 10:43

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/02/2023 10:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/02/2023 09:05

Denúncia Juntada
06/02/2023 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2023 17:10

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
06/02/2023 16:37

Manifestação MP ao Juiz Juntada
06/02/2023 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2023 15:15

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
06/02/2023 13:26

Manifestação MP ao Juiz Juntada
06/02/2023 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2023 11:11

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
03/02/2023 18:54

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/02/2023 18:54

Redistribuição de Processo - Saída
19/01/2023 14:32

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
16/01/2023 08:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/01/2023 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 17:26

Conclusos para decisão
12/01/2023 16:35

Petição Juntada
12/01/2023 08:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2023 08:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 10:44

Mudança de Magistrado
10/01/2023 08:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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