05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 11:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 18:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501235-70.2023.8.26.0567 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apte/Apdo: Deivid Bruno de Oliveira Costa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Rejeitaram a preliminar arguida, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO e DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL para, afastado o artigo 41 da lei de drogas, aumentar a pena imposta a Deivid Bruno de Oliveira Costa para 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 666 (seiscentos e sessenta e seis) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP) - 10º andar
01/09/2025 19:00

Acórdão registrado
01/09/2025 18:37

AcórdãoFinalizado
01/09/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:00

Provimento em Parte
01/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501235-70.2023.8.26.0567 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apte/Apdo: Deivid Bruno de Oliveira Costa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 01/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 22 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP) - 10º Andar
19/08/2025 12:34

Ato ordinatório
15/07/2025 11:43

Inclusão em Pauta
16/06/2025 14:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:30

Conclusos para decisão
11/06/2025 18:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/06/2025 17:10

Despacho À Mesa
10/06/2025 22:51

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:58

Conclusos para decisão
17/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 15:55

Documento Finalizado
16/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/10/2024 18:33

Despacho
03/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:16

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:15

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:40

Recebidos os autos do MP
01/10/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 00:00

Publicado em
18/09/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/09/2024 12:35

Informação
13/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
13/09/2024 00:00

Publicado em
10/09/2024 08:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/09/2024 10:24

Processo Cadastrado
06/09/2024 14:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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