TJSP - 1504057-90.2022.8.26.0268

1ª instância - 01 Cumulativa de Itapecerica da Serra

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

THIAGO BATISTA DOMINGUES

OAB: 418491/SP

CPF *82.***.*73-08

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELISEU LEAL DE SOUZA

CPF *88.***.*86-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 15:09

    Ofício Juntado

  • 05/10/2024 19:35

    Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária

  • 04/10/2024 11:59

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 04/10/2024 11:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/10/2024 17:08

    Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)

  • 20/09/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 05:34

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2024 21:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 14:39

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 27/05/2024 14:39

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/04/2024 12:16

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/04/2024 12:16

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/04/2024 12:15

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 01/04/2024 12:49

    Mandado Expedido

  • 01/04/2024 12:45

    Mandado Expedido

  • 01/04/2024 12:30

    Mandado Expedido

  • 01/04/2024 12:26

    Mandado Expedido

  • 01/04/2024 11:56

    Mandado Expedido

  • 26/03/2024 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2024 10:17

    Petição Juntada

  • 20/03/2024 08:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 08:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2024 08:31

    Documento Juntado

  • 20/03/2024 08:31

    Documento Juntado

  • 20/03/2024 08:31

    Documento Juntado

  • 20/03/2024 08:31

    Documento Juntado

  • 15/03/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2024 08:59

    Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

  • 13/03/2024 10:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/03/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 15:01

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 01/03/2024 12:43

    Ofício Expedido

  • 28/02/2024 09:44

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 27/02/2024 14:03

    Guia Eletrônica Enviada

  • 21/02/2024 15:53

    Mandado Expedido

  • 21/02/2024 15:51

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 21/02/2024 15:51

    Ofício Expedido

  • 21/02/2024 15:51

    Ofício Expedido

  • 07/02/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 12:09

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 12:06

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 18/12/2023 15:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/12/2023 14:49

    Ordem de Liberação Expedida

  • 18/12/2023 14:48

    Audiência Realizada

  • 18/12/2023 14:48

    Mandado de Prisão Expedido

  • 18/12/2023 10:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/12/2023 10:52

    Mandado Juntado

  • 15/12/2023 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 11:16

    Mandado Expedido

  • 15/12/2023 11:00

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/12/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2023 16:12

    Mandado Expedido

  • 14/12/2023 16:07

    Deferido o Pedido

  • 14/12/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 10:32

    Petição Juntada

  • 13/12/2023 13:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2023 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 13:00

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 13/12/2023 08:45

    Expedição de documento

  • 05/12/2023 12:27

    Mandado Expedido

  • 29/11/2023 00:16

    Expedição de documento

  • 24/11/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 05:38

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2023 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 06:25

    Audiência Preliminar

  • 22/09/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 09:34

    Certidão de Honorários Expedida

  • 25/08/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Batista Domingues (OAB 418491/SP) Processo 1504057-90.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX SANDRO JESUS DA MOTA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu ALEX SANDRO JESUS DA MOTA, em relação ao crime de ameaça, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal.

    Ademais, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR ALEX SANDRO JESUS DA MOTA, à pena de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, em virtude da conduta típica descrita no art. 129, §13, do Código Penal.

  • 24/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 18:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/08/2023 15:58

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 23/08/2023 15:57

    Audiência Realizada

  • 23/08/2023 10:07

    Expedição de documento

  • 22/08/2023 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 11:27

    Defesa Prévia Juntada

  • 22/08/2023 10:36

    Mandado Juntado

  • 21/08/2023 10:43

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/08/2023 16:36

    Mandado Juntado

  • 18/08/2023 16:36

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/08/2023 10:53

    Expedição de documento

  • 15/08/2023 08:59

    Expedição de documento

  • 27/07/2023 14:56

    Certidão Criminal Juntada

  • 27/07/2023 14:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/07/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 16:38

    Documento Juntado

  • 26/07/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 15:48

    Ofício Expedido

  • 25/07/2023 15:45

    Mandado Urgente Expedido

  • 25/07/2023 15:44

    Mandado Expedido

  • 25/07/2023 15:17

    Ofício Juntado

  • 25/07/2023 15:15

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2023 19:32

    Expedição de documento

  • 04/07/2023 15:30

    Recebida a denúncia

  • 04/07/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 14:27

    Evoluída a Classe

  • 03/07/2023 18:40

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 16/06/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 15:42

    Petição Juntada

  • 13/06/2023 10:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 10:26

    Apensado ao processo

  • 12/06/2023 15:08

    Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/06/2023 15:08

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/06/2023 12:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/06/2023 11:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/05/2023 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/05/2023 11:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/03/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 09:47

    Certidão Criminal Juntada

  • 25/01/2023 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 11:02

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 16:33

    Petição Juntada

  • 30/08/2022 11:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2022 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2022 19:04

    Petição Juntada

  • 24/08/2022 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2022 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2022 16:59

    Certidão Criminal Juntada

  • 24/08/2022 15:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/08/2022 15:12

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 24/08/2022 11:20

    Petição Juntada

  • 23/08/2022 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2022 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2022 18:20

    Petição Juntada

  • 22/08/2022 08:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/08/2022 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2022 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2022 10:54

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/08/2022 20:20

    Relatório Final Juntado

  • 26/07/2022 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2022 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2022 12:21

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 20/07/2022 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2022 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2022 10:30

    Pedido de Prazo Juntada

  • 08/06/2022 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2022 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2022 14:06

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 07/06/2022 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2022 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2022 09:27

    Pedido de Prazo Juntada

  • 04/05/2022 14:08

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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