TJSP - 0002944-85.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIC HENRIQUE DE SOUSA

Advogados

MICHAEL PIFFER

OAB: 230108/SP

CPF *21.***.*77-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2025 01:50

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2025 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 00:26

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2025 19:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2025 19:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2025 19:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 14:10

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 16:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/01/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 19:45

    Petição Juntada

  • 17/01/2025 00:11

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2025 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2025 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2025 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2025 17:05

    Homologado o Cálculo

  • 16/01/2025 11:15

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 10:50

    Expedição de documento

  • 16/01/2025 10:49

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 10:37

    Apensado ao processo

  • 10/01/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 16:09

    Petição Juntada

  • 09/01/2025 00:28

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2025 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2025 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 13:18

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2024 22:57

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2024 22:56

    Documento Juntado

  • 12/11/2024 15:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/09/2024 10:52

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 28/08/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 16:03

    Petição Juntada

  • 27/08/2024 12:04

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2024 10:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2024 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2024 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2024 10:56

    Determinada a Regressão de Regime

  • 26/08/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 10:43

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 12/08/2024 16:35

    Petição Juntada

  • 12/08/2024 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2024 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2024 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2024 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2024 09:07

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 17:34

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 09/07/2024 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/07/2024 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 21:45

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 28/06/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2024 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/06/2024 11:58

    Petição Juntada

  • 17/06/2024 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2024 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2024 15:14

    SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

  • 08/04/2024 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2024 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2024 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2024 10:38

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 14/03/2024 12:11

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 14/03/2024 10:42

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 08/03/2024 14:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/03/2024 09:13

    Mandado de Prisão Expedido

  • 07/03/2024 14:05

    Documento Juntado

  • 04/03/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 13:33

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2024 12:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2024 12:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2024 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 10:50

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 10:21

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/09/2023 10:21

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/09/2023 10:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/09/2023 10:07

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/09/2023 09:33

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/09/2023 09:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Michael Piffer (OAB 230108/SP) Processo 0002944-85.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Exectdo: ERIC HENRIQUE DE SOUSA -

    Vistos.

    O executado atualmente cumpre pena em regime fechado, por outro feito, na Penitenciária de Getulina (p. 117).

    Em consequência, a competência para ulteriores análises recai sobre o DEECRIM da 2ª RAJ (art. 530, das NSCGJ).

    Remetam-se os autos com urgência, para apensamento.

  • 29/08/2023 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 09:11

    Documento Juntado

  • 25/08/2023 09:11

    Documento Juntado

  • 25/08/2023 09:11

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/08/2023 09:11

    Certidão Carcerária Juntada

  • 25/08/2023 09:05

    Mudança de Magistrado

  • 24/08/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 09:45

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 28/04/2023 21:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2023 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2023 16:26

    Petição Juntada

  • 20/03/2023 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2023 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2023 15:29

    Documento Juntado

  • 17/12/2022 14:45

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 03/02/2020 11:30

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/02/2020 11:30

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/02/2020 11:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/01/2020 17:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/01/2020 14:37

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/01/2020 14:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/01/2020 17:10

    Ordem de Liberação Expedida

  • 27/01/2020 10:24

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 09:56

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 16:45

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 22/01/2020 12:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2020 12:18

    Concessão

  • 22/01/2020 12:07

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2020 16:26

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 15:27

    Petição Juntada

  • 17/01/2020 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2020 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2020 16:29

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 17/01/2020 10:45

    Petição Juntada

  • 28/06/2019 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2019 10:41

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2019 18:27

    Ato ordinatório

  • 14/06/2019 16:14

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/06/2019 16:14

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/06/2019 16:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/06/2019 15:11

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/06/2019 14:33

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/06/2019 14:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/06/2019 16:45

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2019 16:45

    Documento Juntado

  • 10/06/2019 08:05

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 12/05/2019 12:55

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 25/03/2019 10:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/03/2019 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2019 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2019 16:21

    Concedida Progressão de regime

  • 14/03/2019 09:55

    Conclusos para Sentença

  • 13/03/2019 17:24

    Ofício Expedido

  • 13/03/2019 16:45

    Petição Juntada

  • 13/03/2019 12:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2019 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2019 12:01

    Expedição de documento

  • 13/03/2019 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2019 12:15

    Documento Juntado

  • 28/02/2019 12:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/02/2019 10:46

    Petição Juntada

  • 20/02/2019 10:43

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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