09/09/2025 21:38

Conclusos para decisão
09/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 20:23

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017596-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Jeferson de Oliveira Cordeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Decido.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para CONFIRMAR, por sentença, a obrigação do réu de reativar a integralidade das funcionalidades da conta de titularidade do autor na plataforma Instagram, nos termos da tutela concedida e já cumprida.

Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa.

Passados 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, independentemente de nova intimação das partes.

Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, do Comunicado CG nº 1789/2017 e da Resolução CNJ nº 65/2009.

P.R.I.C. - ADV: BRUNA ZANINI RIETHER RODRIGUES (OAB 51849/DF), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
28/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:27

Julgada Procedente a Ação
13/06/2025 23:16

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 21:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 19:48

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2025 00:48

Conclusos para decisão
17/04/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 00:44

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 22:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 11:56

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 23:56

Evoluída a classe de 12135 para 7
01/03/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:52

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:11

Expedição de Mandado.
27/02/2025 17:10

Recebida a Petição Inicial
21/02/2025 13:23

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:00

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 12:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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