22/08/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 12:29

Expedição de Ofício.
14/08/2024 07:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
12/04/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 02:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:53

Expedição de Ofício.
18/03/2024 15:53

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
18/03/2024 15:18

Conclusos para julgamento
14/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 02:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 16:22

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:22

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Laizelena Carvalho Ribeiro (OAB 388887/SP) Processo 0005589-83.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA -

Vistos.

Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado, devendo, todavia, ser descontado o período que o apenado não compareceu em Juízo.

Na medida em que o apenado possui defensor constituído, concedo 30 dias para que a defesa esclareça ao apenado a necessidade de comparecimento perante o setor de liberados, por seus próprios meios, para retomar o cumprimento de sua reprimenda.

Em caso de comparecimento perante o setor de liberados, regularize-se o prontuário perante o sistema SAJ.

Transcorrido in albis o prazo assinalado sem comparecimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

Intimem-se.
29/08/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:25

Conclusos para decisão
25/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 07:19

Expedição de Certidão.
14/08/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 23:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 18:04

Expedição de Certidão.
11/08/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 16:25

Conclusos para despacho
11/08/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 16:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/03/2023 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/03/2023 15:59

Evoluída a classe de 1714 para 386
24/11/2021 22:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 23:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 17:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/09/2020 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/09/2020 17:11

Recebidos os autos
01/09/2020 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/08/2020 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 10:23

Expedição de Certidão.
18/08/2020 12:00

Expedição de Certidão.
14/08/2020 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2020 13:45

Conclusos para decisão
05/08/2020 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 16:37

Expedição de Certidão.
03/08/2020 16:37

Expedição de Certidão.
03/08/2020 16:36

Concedida Progressão de regime
03/08/2020 16:00

Conclusos para decisão
22/07/2020 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/07/2020 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/07/2020 12:51

Recebidos os autos
10/07/2020 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/07/2020 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2020 15:43

Juntada de Outros documentos
06/07/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2020 18:32

Conclusos para decisão
03/07/2020 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 12:54

Expedição de Certidão.
02/07/2020 12:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 13:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2019 13:21

Expedição de Certidão.
29/08/2019 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2019 17:33

Conclusos para decisão
26/08/2019 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2019 17:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2019 17:11

Expedição de Certidão.
20/08/2019 08:57

Expedição de Certidão.
19/08/2019 14:47

Expedição de Certidão.
19/08/2019 14:46

Concedida Progressão de regime
19/08/2019 10:33

Conclusos para decisão
16/08/2019 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2019 14:30

Expedição de Certidão.
15/08/2019 14:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2019 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2019 14:16

Expedição de Certidão.
05/08/2019 14:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/07/2019 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/07/2019 09:18

Recebidos os autos
29/07/2019 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/07/2019 12:31

Juntada de Outros documentos
22/07/2019 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2019 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2019 14:40

Conclusos para decisão
23/04/2019 19:28

Expedição de Ofício.
23/04/2019 16:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2019 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 16:40

Juntada de Outros documentos
29/03/2019 11:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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