TJSP - 1500051-33.2025.8.26.0204
1ª instância - Vara Unica de General Salgado
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:33
Expedição de Mandado.
-
02/09/2025 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500051-33.2025.8.26.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DENIS DOS SANTOS PEREIRA - Sentença penal foi proferida (fls. 123/127). À sentença proferida foi interposta apelação em audiência (fls. 123/127) e apresentou as razões do recurso (fls. 132/137).
Fls. 175/180 (acórdão proferido pelo nosso E.
Tribunal de Justiça): Ciente.
Negado provimento.
Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em cartório, intimando-se a Defensora nomeada ao réu do v. acórdão de fls. 175/180, cientificando-a de que, em caso de apresentação de eventuais embargos ou recursos, estes deverão ser dirigidos a este Juízo, os quais serão juntados nos autos, a fim de serem devolvidos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para as providências necessárias.
Decorrido o prazo legal, sem apresentação de embargos ou recursos, certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão e, em seguida comunique-se ao Tribunal de Justiça Seção Criminal.
Após, ante condenação expeça-se expeça-se guia de recolhimento definitiva encaminhando-a à VEC compentente.
Se necessário, extraia-se cópia da sentença e dos acórdãos, encaminhando-se à vítima pelo Correio, nos termos do art. 399 das NSCGJ, dispensada a publicação por edital, caso não seja localizada no último endereço constante nestes autos.
Ante a defesa técnica do réu fornecida, em todo curso do processo, por procurador dativo, concedo o benefício da justiça gratuita, sendo presumida a necessidade.
Expeça-se certidão de honorários a(o) Defensor(a), nos temos do convênio em vigor, se o caso.
Quanto à pena de multa, expeça-se certidão de sentença e após abra-se vista ao Ministério Público.
Após expedição e cadastramento da guia de recolhimento, não havendo outras pendências, deverá ser lançada a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo.
Comunicada a extinção das sanções aplicadas, pelo Juízo das Execuções, proceda-se à alteração da situação do processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.
Int. - ADV: LAVINIA RAMOS FAGÁ (OAB 466918/SP) -
01/09/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 14:03
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 13:14
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 12:39
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
21/08/2025 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/08/2025 04:36
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 17:40
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 17:40
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 15:05
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
30/05/2025 08:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
30/05/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 19:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 19:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 13:59
Recebido o recurso
-
23/05/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2025 15:43
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
23/05/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 16:24
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
14/05/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 12:52
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
03/05/2025 23:49
Suspensão do Prazo
-
30/04/2025 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 12:58
Juntada de Mandado
-
15/04/2025 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 11:43
Juntada de Mandado
-
15/04/2025 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 11:43
Juntada de Mandado
-
15/04/2025 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 11:42
Juntada de Mandado
-
15/04/2025 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 11:42
Juntada de Mandado
-
14/04/2025 14:41
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 14:34
Expedição de Ofício.
-
09/04/2025 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 13:16
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 13:14
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 13:13
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 13:11
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 13:09
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 12:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 04:10:00, Vara Única.
-
09/04/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/04/2025 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2025 15:37
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 20:54
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
31/03/2025 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 16:04
Juntada de Mandado
-
26/03/2025 10:45
Expedição de Mandado.
-
25/03/2025 13:21
Juntada de Ofício
-
25/03/2025 09:53
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
25/03/2025 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/03/2025 09:47
Juntada de Mandado
-
25/03/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 15:02
Expedição de Ofício.
-
18/03/2025 11:38
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 11:35
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 11:32
Evoluída a classe de 279 para 283
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12/03/2025 16:14
Recebida a denúncia
-
11/03/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 16:40
Conclusos para despacho
-
09/03/2025 22:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
05/03/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
05/03/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2025 13:37
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 23:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 17:20
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 17:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2025 17:16
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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