TJSP - 1501739-09.2022.8.26.0536
1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501739-09.2022.8.26.0536; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501739-09.2022.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apda: Vanessa dos Santos; Advogado: Carlos Manuel Duarte Marques (OAB: 289663/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
12/09/2024 00:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2024 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 14:56
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2024 12:25
Juntada de Mandado
-
13/08/2024 17:15
Expedição de Mandado.
-
13/08/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 23:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 12:18
Audiência de interrogatório designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/09/2024 02:00:00, 4ª Vara.
-
29/07/2024 15:52
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 12:30
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 10:39
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2024 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2024 15:04
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 09:59
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 14:58
Expedição de Ofício.
-
25/04/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 17:59
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 14:04
Expedição de Ofício.
-
26/02/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 15:00
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 15:22
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 16:54
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 11:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 14:47
Expedição de Ofício.
-
18/12/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/12/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2023 05:44
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 12:46
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 16:05
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/10/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 15:36
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2023 15:13
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 11:34
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 11:33
Juntada de Ofício
-
16/10/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 14:32
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 08:57
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 16:08
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 21:12
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2023 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2023 12:06
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2023 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2023 19:15
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 12:14
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 12:14
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 15:47
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 14:38
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:55
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 15:21
Expedição de Ofício.
-
31/07/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 20:00
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 17:04
Expedição de Ofício.
-
02/06/2023 06:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2023 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/05/2023 20:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 15:59
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 15:01
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 15:00
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 14:59
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2023 13:45
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 13:10
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2023 13:10
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 18:30
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 18:30
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/04/2023 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2023 11:36
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 18:38
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 15:49
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 11:41
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2023 15:51
Expedição de Ofício.
-
13/03/2023 14:15
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2023 09:23
Conclusos para decisão
-
11/03/2023 00:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2023 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2023 11:36
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 17:02
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 13:26
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2022 13:25
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2022 21:02
Expedição de Ofício.
-
25/10/2022 21:02
Expedição de Ofício.
-
25/10/2022 17:55
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 16:41
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2022 11:41
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 11:38
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2022 11:38
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2022 05:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2022 17:32
Expedição de Ofício.
-
12/09/2022 17:32
Expedição de Ofício.
-
12/09/2022 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2022 13:13
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/09/2022 16:20
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 16:18
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/09/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/09/2022 00:04
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2022 12:32
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 11:13
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 11:09
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 11:09
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 11:09
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2022 13:40
Expedição de Ofício.
-
24/08/2022 13:40
Expedição de Ofício.
-
24/08/2022 13:40
Expedição de Ofício.
-
24/08/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 16:19
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 16:18
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 16:17
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2022 16:16
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2022 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2022 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2022 10:40
Conclusos para decisão
-
03/08/2022 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 10:05
Juntada de Mandado
-
26/07/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 16:52
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 16:51
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 16:51
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 16:51
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2022 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 14:18
Juntada de Mandado
-
25/07/2022 16:57
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2022 12:05
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 16:35
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 16:34
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 16:30
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2022 16:08
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2022 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/07/2022 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2022 23:31
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 17:59
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 17:02
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 13:00
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2022 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2022 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2022 12:03
Juntada de Mandado
-
28/06/2022 09:59
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 09:59
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 03:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2022 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2022 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2022 13:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2022 09:32
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 20:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 13:48
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 03:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2022 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/06/2022 12:40
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 12:31
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 12:29
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 12:18
Expedição de Mandado.
-
21/06/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 14:58
Expedição de Ofício.
-
21/06/2022 14:55
Expedição de Mandado.
-
21/06/2022 00:18
Juntada de Ofício
-
20/06/2022 23:53
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2022 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 16:53
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2022 20:14
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 20:13
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2022 16:02
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/08/2022 02:00:00, 4ª Vara.
-
13/06/2022 10:30
Conclusos para decisão
-
13/06/2022 10:30
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 10:30
Evoluída a classe de 280 para 283
-
13/06/2022 09:06
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 23:30
Juntada de Petição de Denúncia
-
02/06/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 22:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 09:26
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 09:23
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 20:27
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2022 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2022 09:24
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/05/2022 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/05/2022 09:38
Recebidos os autos
-
16/05/2022 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
15/05/2022 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2022 08:21
Expedição de Certidão.
-
14/05/2022 23:43
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2022 14:33
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2022 14:11
Expedição de Alvará.
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14/05/2022 13:59
Expedição de Certidão.
-
14/05/2022 13:48
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
14/05/2022 11:03
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2022 11:03
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
14/05/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2022 07:24
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2022 00:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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