01/09/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1045427-91.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Augusto de Souza Lima - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), MARIA LUCITÂNIA PEREIRA DE LIMA (OAB 465585/SP)
29/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:43

Ato ordinatório
28/08/2025 15:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/05/2024 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:33

Conclusos para despacho
29/03/2024 21:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/03/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 14:35

Julgada improcedente a ação
08/02/2024 22:38

Conclusos para julgamento
29/01/2024 03:53

Suspensão do Prazo
08/01/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 05:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 19:04

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 10:16

Conclusos para julgamento
18/11/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 22:08

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2023 21:02

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 13:01

Conclusos para julgamento
07/06/2023 13:01

Conclusos para despacho
07/06/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 22:03

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 18:39

Conclusos para julgamento
31/05/2023 18:38

Conclusos para despacho
31/05/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 21:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 17:47

Conclusos para julgamento
19/05/2023 17:47

Conclusos para despacho
19/05/2023 17:27

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 15:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/05/2023 19:10

Conclusos para decisão
15/05/2023 19:10

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2023 22:03

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 17:25

Expedição de Carta.
17/04/2023 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2023 11:07

Conclusos para decisão
13/04/2023 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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