26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501701-64.2023.8.26.0082; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Boituva; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501701-64.2023.8.26.0082; Furto Qualificado; Apelante: Roberto Alcides Pacheco Dias; Advogada: Maria Antonia Chagas Garcia (OAB: 318008/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:42

Conclusos para despacho
08/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 10:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:24

Recebido o recurso
30/07/2025 13:49

Juntada de Mandado
30/07/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 11:00

Expedição de Mandado.
23/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 20:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 20:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
17/07/2025 11:22

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:48

Juntada de Mandado
10/06/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:08

Juntada de Mandado
09/06/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:08

Juntada de Mandado
09/06/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:14

Expedição de Ofício.
04/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:43

Expedição de Ofício.
29/05/2025 17:37

Expedição de Mandado.
29/05/2025 17:37

Expedição de Mandado.
29/05/2025 17:37

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 04:00:00, 1ª Vara.
11/12/2024 10:49

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 01:50

Suspensão do Prazo
05/03/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 13:03

Conclusos para decisão
28/02/2024 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:49

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 16:42

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/02/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 15:17

Expedição de Ofício.
06/02/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 18:23

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 16:21

Expedição de Alvará.
02/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:50

Recebida a denúncia
02/02/2024 15:38

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:38

Evoluída a classe de 279 para 283
02/02/2024 15:38

Evoluída a classe de 279 para 283
02/02/2024 15:32

Juntada de Petição de Denúncia
02/02/2024 08:44

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:13

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 11:32

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 10:28

Expedição de Certidão.
10/01/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 17:30

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:19

Concedida a Dilação de Prazo
08/01/2024 09:58

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 10:54

Juntada de Mandado
24/11/2023 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 16:53

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:22

Concedida a Dilação de Prazo
23/11/2023 15:00

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 14:54

Expedição de Mandado.
23/11/2023 14:32

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/11/2023 12:02

Juntada de Ofício
23/11/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 08:50

Juntada de Certidão
23/11/2023 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/11/2023 07:31

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2023 01:00:00, 1ª Vara.
23/11/2023 06:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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