09/09/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501616-70.2024.8.26.0526; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Salto; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501616-70.2024.8.26.0526; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOSÉ ONÉZIMO DE FREITAS FILHO; Advogada: Miriellen Deolinda Ferreira (OAB: 476998/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 21:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:09

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/06/2025 13:30

Guia Eletrônica Enviada
23/06/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:03

Expedição de Mandado.
16/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 22:29

Suspensão do Prazo
13/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:32

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 09:33

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Alegações finais
10/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 08:29

Expedição de Mandado.
28/11/2024 08:29

Expedição de Mandado.
28/11/2024 08:28

Expedição de Mandado.
27/11/2024 20:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:59

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 11:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 02:00:00, 1ª Vara.
07/11/2024 10:18

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:44

Expedição de Ofício.
21/10/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/10/2024 11:04

Expedição de Mandado.
21/10/2024 10:53

Evoluída a classe de 280 para 283
21/10/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:33

Recebida a denúncia
17/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:21

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:21

Expedição de Mandado.
02/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 09:32

Conclusos para despacho
25/09/2024 20:43

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 20:43

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Denúncia
24/09/2024 20:39

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:10

Juntada de Mandado
20/09/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 15:16

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:35

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 01:45:00, 1ª Vara.
19/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:48

Juntada de Ofício
19/09/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/09/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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