26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501551-43.2024.8.26.0666; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Artur Nogueira; 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501551-43.2024.8.26.0666; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOSÉ APARECIDO XAVIER COSTA; Advogada: Monica Aparecida Ferreira (OAB: 219881/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/07/2025 13:55

Guia Eletrônica Enviada
15/07/2025 13:52

Juntada de Petição de Denúncia
15/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:06

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:07

Expedição de Mandado.
16/05/2025 19:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
16/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 16:45

Conclusos para julgamento
09/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:37

Mantida a Prisão Preventiva
07/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:07

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:05

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:52

Conclusos para julgamento
22/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 09:47

Juntada de Mandado
07/04/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:34

Expedição de Ofício.
26/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:06

Expedição de Ofício.
26/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:00

Expedição de Ofício.
25/03/2025 16:55

Expedição de Mandado.
19/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:14

Recebida a denúncia
17/02/2025 17:06

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 04:30:00, 2ª Vara Judicial da Comarca de.
07/02/2025 11:26

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 19:31

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:12

Expedição de Mandado.
25/11/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:17

Recebida a denúncia
21/11/2024 18:33

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:41

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:58

Evoluída a classe de 280 para 300
14/11/2024 10:58

Juntada de Petição de Denúncia
13/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 22:23

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:49

Juntada de Mandado
08/11/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:37

Expedição de Mandado.
08/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:52

Juntada de Ofício
08/11/2024 09:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 09:25

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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